Objetivo
O objetivo do evento é lançar luzes sobre as principais distorções existentes no modelo atual, focando na tributação sobre o consumo, e os impactos das propostas de reforma especificamente nos municípios.
Conteúdo
09h30 - Abertura - Ministro Aroldo Cedraz
10h - Painel 1 - Distorções do Sistema Atual | Moderador: Eduardo Favero, Secretário de Controle Externo Gestão Tributária e Supervisão de Contas
Palestrantes:
Dra Melina de Souza Rocha Lukic, Diretora na York University (Canadá)
Sandro de Vargas Serpa – Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
11h - Painel 2 – Impacto da Reforma Tributária nos Municípios | Moderador: Leonardo Rodrigues Albernaz, secretário de Controle Externo do TCU
Palestrantes:
Giovanna Guiotti Testa Victer – Secretária Municipal de Finanças de Salvador
Edvaldo Nogueira – Prefeito de Aracajú e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (a confirmar)
Dr. Heleno Tavares Torres – Advogado tributarista e Professor Titular de Direito Financeiro do Faculdade de Direitor da USP
12h - Encerramento - Leonardo Rodrigues Albernaz
Público-alvo
Prefeitos e demais gestores municipais, órgãos de controle de Estados e Municípios