Tipologias de Restrições à Competitividade de Licitações de Obras Públicas - 2019/ARLOPP01

Aspectos introdutórios sobre a legislação de licitações de obras públicas
Correlação entre o projeto e os critérios de habilitação técnica
Principais tipos de licitação e os regimes de execução previstos em lei
Formas de execução de obras
Principais formas de confecção de um projeto de obra pública
Parcelamento x fracionamento do objeto
Principais tipologias de restrição à competitividade relacionadas à habilitação técnica
Principais tipologias de restrição à competitividade relacionadas à pré-qualificação
Principais tipologias de restrição à competitividade relacionadas à habilitação econômico-financeira e habilitação jurídica 
Principais tipologias de restrição à competitividade relacionadas a licitações do tipo melhor técnica ou técnica e preço
Principais tipologias de irregularidades relacionadas a licitações de engenharia consultiva 
Principais tarefas da comissão de licitação
Principais tipologias de irregularidades relacionadas a dotação orçamentária
Principais tipologias de irregularidades relacionadas a dispensa ou inexigibilidade de licitações
Principais indícios de fraude, cartel ou conluio em licitações
Potenciais restrições à competitividade relacionadas a licitações de casos concretos da PF