Objetivo: Ao final do curso, o participante será capaz de realizar pesquisas simples e avançadas de jurisprudência no Portal do TCU, com a finalidade de encontrar informações e documentos especÃficos, utilizando os recursos de pesquisa oferecidos pelas ferramentas de busca disponÃveis, bem como estará apto a fazer corretamente em suas instruções referência a precedentes jurisprudenciais, conforme orientações técnicas.
Público-alvo: Servidores do TCU que utilizam as ferramentas de buscadisponÃveis no Portal do TCU.
Conteúdo Programático:Â
Introdução à pesquisa de jurisprudência (importância, jurisprudência e normas no TCU, como fazer referência na instrução, as bases de jurisprudência do TCU); a Base de Acórdãos (pesquisa em campo especÃfico, pesquisa livre X pesquisa em campo especÃfico, operadores de busca, argumentos de pesquisa avançados); aBase da Jurisprudência Selecionada (o que é, pesquisa livre, pesquisa por filtros, pesquisa por campo especÃfico, pesquisa pela árvore, Vocabulário de Controle Externo do TCU); a base de Publicações e a base de Súmulas (estrutura das publicações de jurisprudência, pesquisas nas publicações e na base de Súmulas).
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PerÃodo de realização: 17/02 a 27/03/2020.
Modalidade: A distância.
Observações: As atividades do curso estarão relacionadas aos temas dispensa e inexigibilidade de licitação, habilitação dos interessados no certame e questões de natureza processual.
Critérios de Aprovação
Nota mÃnima: 70 pontos.