Objetivo: Ao final do curso, o participante será capaz de realizar pesquisas simples e avançadas de jurisprudência no Portal do TCU, com a finalidade de encontrar informações e documentos específicos, utilizando os recursos de pesquisa oferecidos pelas ferramentas de busca disponíveis, bem como estará apto a fazer corretamente em suas instruções referência a precedentes jurisprudenciais, conforme orientações técnicas.

Público-alvo: Servidores do TCU que utilizam as ferramentas de buscadisponíveis no Portal do TCU.

Conteúdo Programático: 

Introdução à pesquisa de jurisprudência (importância, jurisprudência e normas no TCU, como fazer referência na instrução, as bases de jurisprudência do TCU); a Base de Acórdãos (pesquisa em campo específico, pesquisa livre X pesquisa em campo específico, operadores de busca, argumentos de pesquisa avançados); aBase da Jurisprudência Selecionada (o que é, pesquisa livre, pesquisa por filtros, pesquisa por campo específico, pesquisa pela árvore, Vocabulário de Controle Externo do TCU); a base de Publicações e a base de Súmulas (estrutura das publicações de jurisprudência, pesquisas nas publicações e na base de Súmulas).

 

Período de realização: 17/02 a 27/03/2020.

Modalidade: A distância.

Observações: As atividades do curso estarão relacionadas aos temas dispensa e inexigibilidade de licitação, habilitação dos interessados no certame e questões de natureza processual.

Critérios de Aprovação

Nota mínima: 70 pontos.