Informações do curso

1)    Aspectos históricos, dados sobre o comércio marítimo e características de frota, a interdependência com o transporte marítimo e modelos de exploração portuária no mundo

2)    Partes que compõem a infraestrutura de um porto e as características dos principais portos brasileiros (dados de movimentação, tipos de carga, infraestrutura)

3)    Legislação aplicável ao setor portuário;

4)    Políticas públicas portuárias

5)    Tipos de instalações portuárias

6)    Planejamento e operações portuárias

7)    Portos públicos x arrendamentos x TUP´s

8)    Processos de outorga

9)    Navegação – aspectos introdutórios da política pública de cabotagem no Brasil

10) Tópicos específicos de regulação econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária

11) Principais conflitos existentes no Brasil envolvendo a regulação econômica do transporte aquaviário e da atividade portuária

12) Desafios regulatórios atuais