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Processo: 000.889/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/01/2000

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONVÊNIO FNDE Nº 1479/96 (SIAFI 305356), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

Data de autuação
20/01/2000 - 16:35:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.035/2003-0 - Apensado desde 01/12/2006 - 09:03:57

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 01/07/2010
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 18/01/2000 a 01/07/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/01/2007 - 19:01:38

Unidade jurisdicionada
PRM/RS - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (497 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Luiz Marzullo Patella
PM - SANTA VITORIA DO PALMAR - RS

Interessados
CISET - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 113.058,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2007 - 12:52:06Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 19:01:38
18/02/2003 - 10:49:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/02/2003 - 11:58:50Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 13:49:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.805.156-2
Assunto: OF. 861/2002-SECEX-RS - CONTAS IRREGULARES
02/10/2002 - 13:09:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.768.456-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 601/2002-SECEX/RS.
01/10/2002 - 13:30:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/12/2002
20/09/2002 - 14:46:44Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/09/2002 - 17:55:34
20/09/2002 - 14:37:01Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/09/2002 - 14:37:01
17/09/2002 - 11:01:17Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 10:25:59Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 15:16:37
24/08/2000 - 12:46:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/08/2000 - 10:38:42
11/05/2000 - 14:56:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.439.164-8
Assunto: OF.229/00-SECEX-RS DE 9/5/00
CITA JOSÉ LUIZ M. PATELLA
P.M.DE STA. VITÓRIA DO PALMAR-RS
24/04/2000 - 16:30:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.433.369-3
Assunto: REF.OF. 145/00-SECEX-RS
EX.P.M. DE STA. VITÓRIA DO PALMAR-RS
10/04/2000 - 17:50:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.430.543-0
Assunto: - AVISO DE RECEBIMENTO ENVIADO EM 5/4/00 E RECEBIDO EM 7/4/00, REF. OFÍCIO Nº 145/2000-SECEX/RS.
07/04/2000 - 09:37:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.430.075-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 143-2000-SECEX/RS.
31/03/2000 - 14:23:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2000
29/03/2000 - 17:53:40Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/03/2000 - 13:25:47
29/02/2000 - 12:02:30Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/03/2000 - 17:52:11
18/01/2000 - 12:45:05Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/01/2000 - 12:45:05