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Processo: 001.282/1999-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA - GO
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
03/02/1999 - 10:17:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.448/2003-8 - Apensado desde 30/11/2005 - 13:53:14

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/03/2008
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 14/06/2000 a 31/03/2008
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 26/10/1999 a 14/06/2000
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 03/02/1999 a 26/10/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/04/2008 - 11:14:58

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Anízio Antônio de Magalhães

Interessados
INSTITUTO NAC. DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREV. SOCIAL (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/03/2008 - 18:07:04Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/04/2008 - 11:14:58
13/02/2004 - 17:43:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/11/2003 - 13:54:10Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/11/2003 - 13:53:59Ação
Descrição: Reabertura
18/09/2003 - 14:08:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/10/2002 - 18:26:35Ação
Descrição: Notificação
Término em: 25/08/2003
18/10/2002 - 13:54:18Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/10/2002 - 15:57:20
15/10/2002 - 12:41:49Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 10:59:53Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 10:55:17Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2002 - 10:17:35
01/08/2002 - 14:37:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/08/2002 - 14:46:00
22/07/2002 - 17:19:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/07/2002 - 14:53:50
16/07/2002 - 15:11:46Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2002 - 10:20:21Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/07/2002 - 17:08:20
25/02/2002 - 11:23:05Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/02/2002 - 15:52:23
05/02/2002 - 14:37:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/02/2002 - 16:43:19
31/01/2002 - 16:34:17Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2001 - 10:56:03Ação
Descrição: Comunicação de decisão
29/10/2001 - 10:23:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/10/2001 - 13:09:47
23/10/2001 - 16:30:00Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/10/2001 - 10:09:06
09/10/2001 - 16:44:50Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2001 - 11:32:56
09/10/2001 - 14:55:55Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2001 - 11:19:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2001 - 17:43:45
18/06/2001 - 11:56:17Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 20/06/2001 - 15:30:46
08/06/2001 - 15:34:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 18:21:27
08/06/2001 - 14:11:27Ação
Descrição: Aguardo de despacho
05/06/2001 - 10:42:37Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/06/2001 - 13:35:06
22/05/2001 - 09:30:52Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/05/2001 - 10:48:44
07/05/2001 - 14:55:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/05/2001 - 16:55:53
14/11/2000 - 15:39:45Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/11/2000 - 16:37:28
14/11/2000 - 15:39:45Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.071-0
Assunto: -----
08/11/2000 - 16:32:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/11/2000 - 10:01:03
31/10/2000 - 18:58:18Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/11/2000 - 16:01:49
04/07/2000 - 18:13:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2000 - 15:04:11
15/06/2000 - 15:02:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 19/06/2000 - 17:19:39
12/06/2000 - 10:37:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 15/06/2000 - 14:38:06
07/06/2000 - 15:59:03Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2000 - 10:34:42
12/05/2000 - 14:23:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.438.842-6
Assunto: -----
24/04/2000 - 10:31:53Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 11:05:51
24/04/2000 - 10:25:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/04/2000 - 10:25:49
18/04/2000 - 11:10:21Ação
Descrição: Apreciação
26/10/1999 - 15:50:26Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/1999 - 15:50:26
09/08/1999 - 16:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 09:46:04
02/08/1999 - 18:35:24Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 18:43:03
15/07/1999 - 16:19:41Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/1999 - 17:59:24
21/05/1999 - 17:45:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/1999 - 17:23:50
03/02/1999 - 10:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/02/1999 - 10:16:37