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Processo: 001.336/2016-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 26/01/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Fundo de Investimento do FGTS relativa ao Exercício Financeiro de 2014

Data de autuação
26/01/2016 - 09:39:59

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/01/2016

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/01/2016

Unidade responsável técnica
SecexFinanças - Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexFinanças - Secretaria de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional - Desde 11/08/2021 - 14:44:55

Unidade jurisdicionada
FI/FGTS - FUNDO DE INVESTIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO

Responsáveis
Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro
Carlos Antonio Vieira Fernandes
Fabio Ferreira Cleto
Gilberto Magalhães Occhi
MANOEL DIAS
MANOEL EUGENIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Nilton Fraiberg Machado
Quênio Cerqueira de França

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/08/2021 - 14:44:55Processo encerrado por SecexFinanças/SecexFinanças/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
11/08/2021 - 14:43:55Removido sobrestamento de processo. Motivo: Processo julgado no mérito.
11/08/2021 - 14:43:55Excluído motivo de sobrestamento: Assim, a fim de mitigar o risco de paralisação destes autos por tempo exageradamente extenso, DETERMINO o sobrestamento do presente processo pelo período de um ano, a contar desta data, ao final do qual deverá a unidade técnica, prazo de 120 dias, a contar do término prazo anterior, atualizar as informações sobre o andamento e as conclusões das apurações internas e externas aqui mencionadas e submeter o processo ao relator com as propostas de encaminhamento que entender cabíveis. - Processo julgado no mérito.
08/06/2021 - 10:17:24Processo enviado de Seproc para SecexFinanças/SecexFinanças/ASS. (Assessoria da SecexFinanças)
08/06/2021 - 10:17:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexFinanças - Elder de Oliveira MachadoDespacho
31/03/2021 - 08:35:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 14478/2021-TCU/Seproc.
31/03/2021 - 08:35:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 14478/2021-TCU/Seproc.
29/03/2021 - 15:56:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 14478/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
29/03/2021 - 15:47:49Juntada comunicação Ofício 14478/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/02/2021 - 10:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
09/02/2021 - 10:02:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
09/02/2021 - 10:01:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
22/01/2021 - 16:22:54Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
20/01/2021 - 16:56:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 67666/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 16:15:44Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:44Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
23/12/2020 - 06:44:08Juntada comunicação Ofício 67666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/12/2020 - 10:46:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 67670/2020-TCU/Seproc.
07/12/2020 - 12:09:42Registrada ciência de comunicação do Ofício 67670/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
05/12/2020 - 16:45:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 67665/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Sistema SIST_ETCU_APU em nome de Fundo de Investimento do FGTS
05/12/2020 - 16:18:06Juntada comunicação Ofício 67670/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/12/2020 - 16:17:53Juntada comunicação Ofício 67665/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/11/2020 - 15:30:02Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
17/11/2020 - 15:30:02Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 11/11/2020 por meio do Acórdão 3016/2020-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
11/11/2020 - 14:42:10Apreciação do processo no Plenário iniciada.
06/11/2020 - 19:00:06Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 11/11/2020, às 14h30.
18/05/2020 - 18:59:51Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
18/05/2020 - 18:59:49Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
02/04/2020 - 17:09:42Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
02/04/2020 - 14:19:08Processo enviado de MINS-ASC para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral)
02/04/2020 - 14:19:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
17/03/2020 - 18:21:46Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexFinanças
17/03/2020 - 18:21:43Pronunciamento da SecexFinanças concluídoInstrução
10/03/2020 - 15:55:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
18/11/2019 - 19:27:06Processo enviado de Seproc para SecexFinanças/SecexFinanças/D2. (2ª Diretoria - SecexFinanças)
18/11/2019 - 19:26:26Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexFinanças - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
18/11/2019 - 17:18:49Processo enviado de SecexFinanças para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
16/10/2019 - 19:07:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 0512/2019-TCU/SecexFinanças.
08/10/2019 - 06:45:01Juntada comunicação Ofício 0512/2019 por unidade SecexFinanças em virtude de expedição
30/09/2019 - 13:37:34Pronunciamento da SecexFinanças concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
17/09/2019 - 17:41:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
17/09/2019 - 16:41:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
17/09/2019 - 16:06:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
17/09/2019 - 15:46:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
17/09/2019 - 15:27:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFinanças
05/09/2019 - 10:49:56Unidade responsável técnica alterada de Diban para SecexFinanças/D2 por SecexFinanças
12/02/2019 - 13:18:46Processo enviado de MINS-ASC para SecexFazenda/SecexFazenda. (Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional)
12/02/2019 - 13:18:46Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
10/08/2018 - 14:11:08Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexFazenda
10/08/2018 - 14:11:08Pronunciamento da SecexFazenda concluídodescrTipoDocumentoSigiloso
17/07/2018 - 15:35:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
17/07/2018 - 14:42:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Termo de confidencialidade) juntado ao processo por SecexFazenda
17/07/2018 - 14:39:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Regulamento FI-FGTS) juntado ao processo por SecexFazenda
16/07/2018 - 18:25:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Depoimento) juntado ao processo por SecexFazenda
16/07/2018 - 15:53:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Auditoria Interna Caixa) juntado ao processo por SecexFazenda
16/07/2018 - 15:40:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Sentença Condenatória Sepsis) juntado ao processo por SecexFazenda
16/07/2018 - 15:38:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Alegações Finais MPF) juntado ao processo por SecexFazenda
27/03/2017 - 18:11:44Processo sobrestado. Motivo: Assim, a fim de mitigar o risco de paralisação destes autos por tempo exageradamente extenso, DETERMINO o sobrestamento do presente processo pelo período de um ano, a contar desta data, ao final do qual deverá a unidade técnica, prazo de 120 dias, a contar do término prazo anterior, atualizar as informações sobre o andamento e as conclusões das apurações internas e externas aqui mencionadas e submeter o processo ao relator com as propostas de encaminhamento que entender cabíveis.
24/03/2017 - 17:16:40Enviado por MINS-ASC para providências externas na SecexFazenda/SA
24/03/2017 - 17:16:40Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.Despacho de autoridade
21/03/2017 - 19:00:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexFazenda
21/03/2017 - 19:00:10Pronunciamento da SecexFazenda concluídoInstrução
10/03/2017 - 13:46:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo da Fazenda Nacional
29/11/2016 - 18:00:08Unidade responsável técnica alterada de SecexFazen para Diban por SecexFazenda
29/11/2016 - 13:58:01Juntada resposta de comunicação por unidade SecexFazenda
21/11/2016 - 13:41:00Juntada ciência de comunicação por unidade SecexFazenda
11/11/2016 - 20:37:30Juntada comunicação Ofício 0404/2016 por unidade SecexFazenda em virtude de expedição
08/11/2016 - 16:27:59Pronunciamento da SecexFazenda concluídoInstrução
04/11/2016 - 10:05:57Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexFazenda
17/10/2016 - 15:37:14Juntada ciência de comunicação por unidade SecexFazenda
07/10/2016 - 16:52:17Enviado por GABPRES para providências externas na SecexFazenda/SA
07/10/2016 - 15:38:01Enviado por SecexFazenda para providências externas na GABPRES/SA
07/10/2016 - 15:21:18Juntada comunicação Ofício 0323/2016 por unidade SecexFazenda em virtude de expedição
07/10/2016 - 11:18:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexFazendaDespacho de expediente
31/08/2016 - 19:04:05Pronunciamento da SecexFazenda concluídoInstrução
05/08/2016 - 16:33:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
05/08/2016 - 16:32:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
05/08/2016 - 16:31:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
03/08/2016 - 14:05:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
03/08/2016 - 14:03:52Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.109.957-4) desentranhada do processo por Diban - Motivo: Erro na juntada
03/08/2016 - 14:02:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexFazenda
23/02/2016 - 18:17:06Documento Diversos juntado ao processo por SecexFazenda