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Processo: 001.504/1999-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE - PROC-21000.007979/97-87 - MA


Data de autuação
09/02/1999 - 11:20:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.310/2001-0 - Apensado desde 27/02/2008 - 11:08:55

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 09/02/1999 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/09/2010 - 10:08:02

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Gomes da Silva Filho

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MAPA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:30:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/09/2010 - 10:08:01
15/04/2004 - 09:58:50Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.141.904-5
Assunto: REQUER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS ACÓRDÃOS RELATIVO A ESTE PROCESSO
14/08/2001 - 13:51:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/06/2001 - 13:01:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 16:27:13
11/12/2000 - 15:49:53Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/12/2000 - 11:06:27
06/11/2000 - 15:19:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.483.737-5
Assunto: OFÍCIO 909/2000 DA 2 DT
06/11/2000 - 15:16:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2000
26/09/2000 - 12:46:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2000
26/09/2000 - 12:17:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.473.655-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 741/2000 - SECEX/CE
15/09/2000 - 10:22:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/09/2000 - 15:06:56
12/09/2000 - 18:23:47Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/09/2000 - 10:14:29
12/09/2000 - 16:30:04Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2000 - 17:52:07Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/08/2000 - 17:27:30
22/03/2000 - 11:49:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 24/03/2000 - 15:35:10
10/09/1999 - 10:54:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.388.872-9
Assunto: EDITAL 14/99-SECEX-CE DA 3 DT
10/09/1999 - 10:38:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/10/1999
15/06/1999 - 16:44:47Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.370.368-8
Assunto: OFÍCIO S/N
25/03/1999 - 14:18:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/1999
24/03/1999 - 15:04:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.350.798-9
Assunto: OFÍCIOS 182 E 183/99 DA 3 DT
08/03/1999 - 14:29:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/03/1999 - 14:03:06
23/02/1999 - 11:55:08Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/02/1999 - 15:33:22
09/02/1999 - 11:16:36Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/02/1999 - 11:17:36