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Processo: 001.562/2000-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/2000

Assunto do processo
, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNCIPAL DE LAGARTO-SE - CONVÊNIO Nº2401/96, FIRMADO COM O FNDE.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
08/02/2000 - 17:37:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 675.308/1996-8 - Apensado desde 23/05/2000 - 12:14:20
Processo: 012.743/1999-2 - Apensado desde 23/05/2000 - 12:16:11
Processo: 009.581/2006-6 - Apensado desde 02/10/2006 - 17:06:43
Processo: 009.578/2006-0 - Apensado desde 02/10/2006 - 17:09:21
Processo: 009.586/2006-2 - Apensado desde 09/11/2006 - 15:26:48
Processo: 009.587/2006-0 - Apensado desde 09/11/2006 - 15:28:14
Processo: 009.583/2006-0 - Apensado desde 30/01/2007 - 16:43:43
Processo: 001.964/2007-9 - Apensado desde 08/03/2007 - 11:16:48
Processo: 009.585/2006-5 - Apensado desde 19/12/2007 - 14:48:24

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 20/01/2000 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/10/2010 - 14:02:24

Unidade jurisdicionada
PRM/SE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antonio Jose dos Santos
CONSTRUTORA LINS MACIEL LTDA
CONSTRUTORA TRYON LTDA - ME
Jack Nelson Schumacher
Jairo dos Santos Maciel
Jose Raymundo Ribeiro
José Carlos Soares
Júlio César Santos
NEUZA MARIA LINS MACIEL

Interessados
FNDE - MEC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 157.798,78
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2011 - 15:22:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 46.174.394-2
Assunto: SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INFORMAR QUE A CONSTRUTORA TRYON LTDA EFETUOU O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO REFERENTE ACÓRDÃO TCU Nº 213/2006 2ª CÂMARA
21/09/2010 - 11:41:05Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/10/2010 - 14:02:23
21/09/2010 - 11:41:03Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/09/2010 - 11:41:05
23/01/2008 - 17:09:57Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.880.477-8
Assunto: PEDIDO DE VISTA DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRAMITAM OU TRAMITARAM EM NOME DE JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO PERANTE O TCU.
01/02/2007 - 17:11:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.653.929-0
Assunto: CÓPIA DA INICIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A CONSTRUTORA LINS MACIEL LTDA (ACÓRDÃO Nº 213/2006-TCU - 2ªCÂMARA - TC. 001.562/2000-5)
06/12/2006 - 18:02:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.620.550-8
Assunto: INICIAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A CONSTRUTORA TRYON LTDA (ACÓRDÃO Nº 213/2006 - TCU-PLENÁRIO - TC 001.562/2000-5
24/11/2006 - 14:33:27Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.614.764-8
Assunto: RB 781050114 BR CIENCIA 18/11/2006
09/11/2006 - 17:14:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.607.248-3
Assunto: COMUNICAÇÃO APOSTILAMENTO DO AC 2390/2006
04/09/2006 - 15:34:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2006 - 11:14:46Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 01/09/2006 - 12:24:48
29/08/2006 - 17:31:35Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2006 - 09:56:41Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2006 - 14:40:39
15/08/2006 - 18:06:33Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2006 - 18:08:41Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/08/2006 - 12:22:26
08/08/2006 - 09:36:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/08/2006 - 15:42:43
08/08/2006 - 09:36:11Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2006 - 09:36:13
19/07/2006 - 14:53:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 20/07/2006 - 18:41:26
11/07/2006 - 19:24:16Ação
Descrição: Reabertura
10/07/2006 - 15:08:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.526.971-6
Assunto: RC 864105717 BR CIENCIA EM 14/06/2006
28/06/2006 - 13:39:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.519.718-7
Assunto: RC 864105725 BR CIENCIA 13/06/2006
01/06/2006 - 11:08:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.092-7
Assunto: OFÍCIO N.º 225/2006
01/06/2006 - 11:07:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.090-3
Assunto: OFÍCIO N.º 224/2006
01/06/2006 - 11:06:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.087-3
Assunto: OFÍCIO N.º 223/2006
01/06/2006 - 11:05:15Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.086-6
Assunto: OFÍCIO N.º 222/2006
01/06/2006 - 11:03:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.085-9
Assunto: OFÍCIO N.º 221/2006
01/06/2006 - 11:02:31Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.083-5
Assunto: OFÍCIO N.º 220/2006
01/06/2006 - 11:01:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.082-8
Assunto: OFÍCIO N.º 219/2006
01/06/2006 - 10:59:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.503.081-1
Assunto: OFÍCIO N.º 218/2006
01/06/2006 - 09:22:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2006 - 16:11:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.500.116-3
Assunto: OFÍCIO N.º 206/2006-SECEX-SE
22/05/2006 - 13:10:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.497.381-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
12/05/2006 - 12:01:42Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2006 - 16:59:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/05/2006 - 16:57:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/05/2006 - 16:56:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/05/2006 - 16:46:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/05/2006 - 16:45:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/05/2006 - 16:43:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/05/2006 - 12:03:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.480.609-7
Assunto: RC 864105080 BR CIENCIA 27/04/2006
26/04/2006 - 12:37:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.478.818-8
Assunto: RC 864104813 BR CIENCIA 18/04/2006
24/04/2006 - 17:15:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.477.812-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 0269/2006 DATADO DE 03/04/2006
20/04/2006 - 11:56:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.476.603-2
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA
06/04/2006 - 17:55:35Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.470.889-6
Assunto: OFÍCIO N.º 124/2006 - SECEX-SE
06/04/2006 - 12:01:33Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.470.482-9
Assunto: RC 901676888 BR CIENCIA 22/03/2006
04/04/2006 - 16:50:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.469.162-4
Assunto: EDITAL 13/2006 - SECEX-SE
04/04/2006 - 16:49:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.469.161-7
Assunto: EDITAL 014/2006 - SECEX-SE
31/03/2006 - 13:57:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.467.771-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
24/03/2006 - 12:27:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.112-2
Assunto: RC 901676891 BR CIENCIA 21/03/2006
24/03/2006 - 12:18:34Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.095-8
Assunto: RC 901676914 BR CIENCIA 21/03/2006
24/03/2006 - 12:16:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.094-1
Assunto: RC 901676874 BR MUDOU-SE
24/03/2006 - 12:13:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.459.093-4
Assunto: RC 901676905 BR MUDOU-SE
16/03/2006 - 17:38:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.455.038-9
Assunto: OFÍCIO N.º 89/2006
16/03/2006 - 16:54:29Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.454.997-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: CONSTRUTORA TRYON LTDA - ME
16/03/2006 - 16:52:21Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.454.995-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: CONSTRUTORA LINS MACIEL LTDA
16/03/2006 - 16:49:41Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.454.990-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Jack Nelson Schumacher
16/03/2006 - 16:14:11Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.454.963-5
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Jose Raymundo Ribeiro
24/02/2006 - 17:49:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2006
21/02/2006 - 11:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/02/2006 - 11:28:21
14/02/2006 - 12:47:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/02/2006 - 17:58:49
14/02/2006 - 12:47:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/02/2006 - 12:47:50
14/02/2006 - 11:34:28Ação
Descrição: Apreciação
19/04/2005 - 16:46:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/04/2005 - 16:55:59
15/04/2005 - 16:00:54Ação
Descrição: Apreciação
01/03/2005 - 17:20:54Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/03/2005 - 18:15:18
25/02/2005 - 10:25:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/03/2005 - 15:13:36
21/02/2005 - 14:06:46Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2005 - 13:30:09Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 04/02/2005 - 12:16:41
03/02/2005 - 13:30:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/02/2005 - 13:30:08
03/02/2005 - 13:06:20Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 12:56:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.290.052-8
Assunto: REF. AO OF-358/2002
17/11/2004 - 10:03:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/11/2004 - 11:09:16
12/11/2004 - 15:01:25Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2004 - 08:23:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.199.724-6
Assunto: SS 028660374 BR CIENCIA 02/08/2004
03/08/2004 - 18:29:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 04/08/2004 - 15:18:29
29/07/2004 - 16:33:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.197.066-9
Assunto: OF. Nº 445/2004 - SECEX-SE/TCU
29/07/2004 - 10:43:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/08/2004 - 17:29:51
21/07/2004 - 16:03:08Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/07/2004 - 11:41:43
12/07/2004 - 15:39:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.434-7
Assunto:
20/05/2004 - 17:14:16Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/05/2004 - 10:30:09
18/05/2004 - 12:49:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2004 - 15:44:50
17/05/2004 - 16:25:22Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 11:23:25Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/04/2003 - 10:37:19
10/04/2003 - 11:08:21Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.787.901-3
Assunto: ATENDENDO AO OFÍCIO 029/2003-SECEX-SE
28/03/2003 - 12:01:16Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 02/04/2003 - 13:54:13
21/03/2003 - 14:08:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.843.841-7
Assunto: REQUER VISTAS E CÓPIA DO PROCESSO PARA ATENDER AO OFÍCIO 29/2003-SECEX-SE
06/02/2003 - 13:58:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/03/2003
03/02/2003 - 15:29:04Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/02/2003 - 12:11:47
03/02/2003 - 15:03:18Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2003 - 14:16:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 27/01/2003 - 13:15:51
12/01/2003 - 17:15:36Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2002 - 18:52:02Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 11:54:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/02/2002
26/10/2000 - 12:32:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/11/2000
29/08/2000 - 15:19:09Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/2000 - 14:27:45
02/08/2000 - 16:50:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 04/08/2000 - 16:21:09
01/08/2000 - 15:02:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2000
20/07/2000 - 17:35:32Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/07/2000 - 13:25:51
20/07/2000 - 14:20:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.457.820-9
Assunto: - OF. S/N.
29/06/2000 - 16:59:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/07/2000
28/06/2000 - 10:21:12Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 30/06/2000 - 16:56:11
19/06/2000 - 15:30:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.449.949-8
Assunto: - SOLICITAÇÃO TRAMITAÇÃO DO TC - 001.562/2000-5 PARA A SECEX/CE, NO INTUITO DA CONCESSÃO DE VISTA/CÓPIA.
05/06/2000 - 10:34:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2000
24/05/2000 - 10:38:45Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/05/2000 - 15:56:44
19/05/2000 - 08:50:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 22/05/2000 - 18:14:25
20/01/2000 - 16:05:21Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/01/2000 - 16:05:21