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Processo: 001.613/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/11/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996

Data de autuação
27/11/1998 - 17:17:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.710/2002-3 - Apensado desde 22/11/2005 - 15:53:53

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 29/01/2009

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 29/01/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 04/08/1999 a 29/01/2009
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 10/02/1999 a 03/08/1999
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 27/11/1998 a 10/02/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 29/06/2006 - 18:32:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cametá - PA
PRM/PA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARÁ (143 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
João Francez de Medeiros

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Cametá - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/06/2006 - 13:55:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/06/2006 - 18:32:06
26/08/2002 - 10:22:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/06/2002 - 14:48:00Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 14:46:59Ação
Descrição: Reabertura
01/08/2001 - 15:46:21Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/06/2001 - 17:36:09Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/06/2001 - 09:08:47
12/06/2001 - 15:07:17Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2001 - 13:13:51Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2001 - 09:58:26Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 17:31:41
14/03/2001 - 13:45:21Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 13:56:13
25/01/2001 - 10:29:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/01/2001 - 15:01:32
21/08/2000 - 16:36:40Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 13:26:18
15/08/2000 - 12:07:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 16:28:35
03/07/2000 - 14:22:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/07/2000 - 10:29:28
28/03/2000 - 15:46:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/03/2000 - 14:11:05
21/09/1999 - 09:07:46Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 21/09/1999 - 09:07:46
19/07/1999 - 15:45:51Tramitação externa
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Motivo: Acompanhamento de diligência
19/07/1999 - 15:35:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.376.827-4
Assunto: DILIGÊNCIA PROPOSTA A FIM DE EXAMINAR DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO RESPONSÁVEL
07/06/1999 - 16:04:03Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.368.028-6
Assunto: ATENDIMENTO DO EDITAL Nº 16/99/SECEX/PA.
07/06/1999 - 15:59:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.368.025-5
Assunto: EDITAL Nº 16/99 - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE R$ 194.200,00 A PARTIR DE 17.12.96.
07/06/1999 - 15:50:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.368.023-1
Assunto: OF. Nº 133/99 - SOLICITA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA OU RECOLHIMENTO DA QUANTIA DE R$ 194.200,00 A PARTIR DE 17.12.96.
17/03/1999 - 15:22:45Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/03/1999 - 16:34:05
25/02/1999 - 09:56:37Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 02/03/1999 - 11:23:04
27/11/1998 - 19:11:43Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 19:11:43