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Processo: 001.648/1990-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/02/1990

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO Nº246/86 -MINTER

Data de autuação
08/02/1990 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 06/12/2000

Histórico de relatoria
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 06/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/01/2005 - 15:59:38

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
THAYS TIMÓTEO ALVES

Interessados
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora	Histórico
11/01/2005 - 09:47:48	Tramitação Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação Motivo: Para arquivamento Aceite em: 18/01/2005 - 15:59:38
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 1.886.768-8 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 1.886.769-5 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 1.886.766-4 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 1.886.767-1 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Comunicação de diligência Documento nº: 1.886.764-0 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 1.886.765-7 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Não informado Documento nº: 1.886.762-6 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Não informado Documento nº: 1.886.763-3 Assunto: -----
26/05/2004 - 12:40:00	Peça Função: Encaminhamento de lote/processo Documento nº: 1.886.761-9 Assunto: -----
26/05/2004 - 11:59:21	Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.160.973-6 Assunto: OFICIO Nº0958/04
25/09/1996 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00	Ação Descrição: Encerramento de processo
17/09/1996 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS Aceite em: 17/09/1996 - 12:00:00
06/09/1996 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 06/09/1996 - 12:00:00
15/09/1995 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 15/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
17/10/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 17/10/1994 - 12:00:00
17/10/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 17/10/1994 - 12:00:00
12/09/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS Aceite em: 12/09/1994 - 12:00:00
08/09/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 08/09/1994 - 12:00:00
31/08/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica Aceite em: 31/08/1994 - 12:00:00
31/08/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 31/08/1994 - 12:00:00
31/08/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS Aceite em: 31/08/1994 - 12:00:00
21/06/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 21/06/1994 - 12:00:00
16/06/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 16/06/1994 - 12:00:00
16/06/1994 - 12:00:00	Ação Descrição: Encerramento de processo
18/05/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS Aceite em: 18/05/1994 - 12:00:00
10/05/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo Aceite em: 10/05/1994 - 12:00:00
05/05/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 05/05/1994 - 12:00:00
07/04/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 07/04/1994 - 12:00:00
05/04/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 05/04/1994 - 12:00:00
02/02/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 02/02/1994 - 12:00:00
12/01/1994 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 12/01/1994 - 12:00:00
04/08/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 04/08/1993 - 12:00:00
29/07/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 29/07/1993 - 12:00:00
02/06/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 02/06/1993 - 12:00:00
19/04/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 19/04/1993 - 12:00:00
15/04/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Aceite em: 15/04/1993 - 12:00:00
19/02/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 19/02/1993 - 12:00:00
18/02/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 18/02/1993 - 12:00:00
10/02/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 10/02/1993 - 12:00:00
01/02/1993 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 01/02/1993 - 12:00:00
19/10/1992 - 12:00:00	Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/11/1992
07/08/1992 - 12:00:00	Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 04/12/1992
14/07/1992 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 14/07/1992 - 12:00:00
08/07/1992 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 08/07/1992 - 12:00:00
06/07/1992 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 06/07/1992 - 12:00:00
11/03/1992 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 11/03/1992 - 12:00:00
25/02/1992 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 25/02/1992 - 12:00:00
05/11/1991 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 05/11/1991 - 12:00:00
31/10/1991 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND Aceite em: 31/10/1991 - 12:00:00
23/10/1991 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente Aceite em: 23/10/1991 - 12:00:00
11/07/1991 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Aceite em: 11/07/1991 - 12:00:00
08/04/1991 - 12:00:00	Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 22/05/1991
06/04/1990 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia Aceite em: 06/04/1990 - 12:00:00
08/02/1990 - 12:00:00	Tramitação Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo Aceite em: 08/02/1990 - 12:00:00

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