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Processo: 001.876/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/02/1999

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP. CONVÊNIO 711/96 - PR-Nº 25000-035082/98-01.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
24/02/1999 - 10:13:41

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 15/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 15/09/1999
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 22/02/1999 a 15/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/07/2004 - 14:36:18

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde

Responsáveis
Gustavo Sebastião da Costa

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2004 - 15:27:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/07/2004 - 14:36:18
14/07/2004 - 15:27:05Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/07/2004 - 15:27:06
07/11/2003 - 11:27:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.064.292-5
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR.GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA,PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAJOBI/SP,CONSTITUI COMO SEU ADVOGADO SR.GERALDO MADRONA SAES, PARA REQUERER VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.DO PROC.001.876/99-6.
08/11/2000 - 17:29:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/10/2000 - 17:53:32Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/2000 - 12:16:54
23/10/2000 - 11:20:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/10/2000 - 12:35:44
17/10/2000 - 15:12:13Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/10/2000 - 11:19:05
26/09/2000 - 15:11:34Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/2000 - 11:57:53
19/06/2000 - 16:41:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/06/2000 - 11:28:25
17/09/1999 - 16:12:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/09/1999 - 17:42:57
16/09/1999 - 12:08:15Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 17/09/1999 - 10:49:02
09/09/1999 - 13:56:33Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 16/09/1999 - 12:00:34
03/09/1999 - 12:58:46Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/09/1999 - 18:28:45
02/09/1999 - 00:00:00Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.387.245-2
Assunto: OF/SNº DO SR.GUSTAVO SEBASTIÃO DA COSTA,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP ENCAMINHA JUSTIFICATIVA REF, A NOTIFICAÇÃO,DA SECEX/SP REF.PROC.001876/99-6
30/07/1999 - 08:36:55Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/08/1999 - 12:21:27
28/07/1999 - 15:57:35Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/07/1999 - 16:39:48
08/07/1999 - 18:36:42Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/07/1999 - 18:15:57
14/06/1999 - 15:19:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 11:00:01
31/03/1999 - 09:53:01Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/04/1999 - 10:20:13
24/03/1999 - 19:05:25Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 17:31:25
23/02/1999 - 13:52:12Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.345.231-9
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI/SP - CONVÊNIO 711/96- PR-25000.035082/981
22/02/1999 - 16:44:36Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 16:45:36