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Processo: 002.027/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/01/2002

Assunto do processo
IRREGULARIDADES VERIFICADAS NA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 13.075.04281096.3924.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
06/02/2002 - 11:21:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.505/2004-1 - Apensado desde 31/08/2006 - 16:43:39

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 18/01/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 09/06/2009 - 14:28:50

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Valter Sá Teles Ribeiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Nova Redenção - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/05/2009 - 11:37:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/06/2009 - 14:28:50
17/10/2006 - 13:15:55Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.590.176-0
Assunto: OFICIO Nº1446/06
04/10/2006 - 12:01:08Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.537.856-2
Assunto: -----
15/08/2006 - 13:17:20Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.514.045-9
Assunto: -----
06/01/2005 - 17:51:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.280.456-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2485/04
29/11/2004 - 18:26:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/11/2004 - 18:26:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
29/11/2004 - 18:25:07Ação
Descrição: Reabertura
26/11/2004 - 18:54:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.256.494-2
Assunto: OFICIO Nº2486/04
26/11/2004 - 18:50:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.256.493-5
Assunto: OFICIO Nº2485/04
17/11/2004 - 13:27:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/10/2004 - 16:33:02Ação
Descrição: Notificação
Término em: 16/11/2004
27/10/2004 - 16:31:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.239.685-7
Assunto: OFICIO Nº2218/04
08/10/2004 - 18:25:44Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/10/2004 - 10:53:59
05/10/2004 - 13:16:33Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2004 - 10:16:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/10/2004 - 16:52:23
02/09/2004 - 11:27:30Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/09/2004 - 16:47:56
26/08/2004 - 12:21:04Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2004 - 16:49:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/08/2004 - 18:02:37
20/08/2004 - 11:10:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/08/2004 - 15:36:04
19/08/2004 - 17:07:06Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2004 - 11:07:16Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2004 - 09:57:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.172.349-4
Assunto: DEFESA
11/06/2004 - 12:42:17Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 14/06/2004 - 16:28:16
02/06/2004 - 15:40:24Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.164.595-6
Assunto: OFICIO Nº231/04
27/05/2004 - 16:01:41Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 31/05/2004 - 17:32:08
27/05/2004 - 16:01:12Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/05/2004 - 16:01:12
23/04/2004 - 12:04:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.144.713-0
Assunto: OF. N 122/04-GAPRE EM RESPOSTA AO OF. 0538/2004
22/04/2004 - 16:32:23Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.144.471-9
Assunto: PRAZO
02/03/2004 - 11:21:49Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 14:50:41Ação
Descrição: Apreciação
31/03/2003 - 10:34:17Tramitação
Destinatário: ProjEstoq - EXTINTA Projeto Redução de Estoque de Processos
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 03/04/2003 - 15:46:41
18/01/2002 - 10:50:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/01/2002 - 10:50:02