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Processo: 002.146/2004-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - CE - PR-23400.016198/99-40 - FNDE - CONVÊNIO 93183/2000


Data de autuação
18/02/2004 - 14:06:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.938/2004-0 - Apensado desde 14/11/2006 - 11:33:44
Processo: 018.937/2004-2 - Apensado desde 14/11/2006 - 11:38:41

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 16/04/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 18/02/2004 a 16/04/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/10/2010 - 11:31:00

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Antônio Carlos Torres Fradique Accioly
Iran Holanda Nogueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.152,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2010 - 11:37:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/10/2010 - 11:31:00
07/07/2008 - 11:21:35Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.003.986-1
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO SR. IRAN HOLANDA NOGUEIRA
08/12/2004 - 10:20:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/11/2004 - 10:47:04Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.256.703-5
Assunto: - OFÍCIO Nº 1205/2004 - SECEX/CE.
29/11/2004 - 10:44:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.256.702-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 1205/2004 - SECEX/CE.
19/11/2004 - 11:15:22Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2004 - 11:13:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/09/2004 - 15:36:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.212.568-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 768/2004 - SECEX-CE.
08/09/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Notificação
Término em: 11/11/2004
25/08/2004 - 16:34:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/08/2004 - 17:27:23
17/08/2004 - 17:32:11Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2004 - 17:32:11
17/08/2004 - 14:46:18Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2004 - 10:30:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/06/2004 - 11:52:03
07/06/2004 - 17:35:56Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2004 - 18:39:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/05/2004 - 11:06:29
21/05/2004 - 14:35:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/05/2004 - 17:04:37
19/05/2004 - 19:53:14Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2004 - 14:55:11Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2004 - 17:41:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.146.001-6
Assunto: - OFÍCIO S/Nº.
20/04/2004 - 12:23:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.143.806-0
Assunto: - ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 301/2004 - SECEX/CE.
07/04/2004 - 14:03:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2004
07/04/2004 - 13:52:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.140.178-1
Assunto: OFÍCIO 300/2004-SECEX-CE
07/04/2004 - 13:47:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.140.174-3
Assunto: OFÍCION 301/2004-SECEX-CE
02/04/2004 - 18:58:52Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2004 - 14:00:11Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2004 - 19:47:20Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 14:06:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/02/2004 - 14:06:17