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Processo: 002.243/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/02/2004

Assunto do processo

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, REFERENTE AO CONVÊNIO 1042/1997

Data de autuação
19/02/2004 - 16:22:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.383/2005-9 - Apensado desde 23/03/2006 - 14:37:46

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 18/02/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 18/02/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/01/2009 - 13:50:27

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Paulo Roberto Pereira de Araújo

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2008 - 14:39:59Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2009 - 13:50:27
22/08/2008 - 17:02:19Peça
Função: Atendimento de solicitação/requerimento
Documento nº: 43.046.507-3
Assunto: -----
06/06/2005 - 16:48:38Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.353.322-0
Assunto:
18/04/2005 - 16:45:07Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.318.278-7
Assunto:
21/03/2005 - 16:42:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/03/2005 - 16:41:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/03/2005 - 15:11:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.307.585-0
Assunto:
21/03/2005 - 15:09:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.307.583-6
Assunto:
OFICIO50/2005-GS
05/11/2004 - 15:05:49Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.245.177-8
Assunto:
28/10/2004 - 18:14:07Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.396.656-4
Assunto:
15/10/2004 - 13:14:26Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.232.711-0
Assunto:
OFICIO 433/2004-GS
ATENDIMENTO DE OFICIO
21/09/2004 - 17:25:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.218.803-2
Assunto:
17/09/2004 - 10:35:40Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/09/2004 - 12:39:31
09/09/2004 - 13:47:46Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2004 - 11:08:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/09/2004 - 17:16:44
09/09/2004 - 11:08:47Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/09/2004 - 11:08:48
30/07/2004 - 11:55:15Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2004 - 15:01:58
29/07/2004 - 14:54:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/07/2004 - 15:52:43
29/07/2004 - 12:17:46Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 17:58:31Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2004 - 13:08:39
28/06/2004 - 14:26:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/07/2004 - 16:10:53
28/06/2004 - 11:29:27Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 18:20:29Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.150.454-3
Assunto:
04/05/2004 - 14:31:04Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.149.624-4
Assunto:
06/04/2004 - 18:09:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.139.972-9
Assunto:
31/03/2004 - 13:26:17Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/04/2004 - 13:59:49
15/03/2004 - 13:20:26Ação
Descrição: Apreciação
09/03/2004 - 14:42:03Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/03/2004 - 12:37:38
09/03/2004 - 10:40:11Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 15:27:21Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/02/2004 - 15:27:21