Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 002.574/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/02/2000

Assunto do processo
TCE CONTRA O SR. DARCI FURTADO, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ/SC - CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA AGRIC. E ABASTECIMENTO.

Data de autuação
29/02/2000 - 15:31:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.373/2000-0 - Apensado desde 12/06/2000 - 15:43:22
Processo: 001.986/2002-5 - Apensado desde 03/08/2006 - 17:07:14

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/09/2010

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 23/09/2010
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 06/12/2000 a 23/09/2010

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/09/2006 - 13:22:34

Unidade jurisdicionada
PRM/SC - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (293 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Darci Furtado

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Erê - SC

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/09/2006 - 15:44:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/09/2006 - 13:22:34
06/09/2006 - 15:44:50Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/09/2006 - 15:44:53
08/02/2002 - 12:05:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/12/2001 - 13:43:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.603.911-1
Assunto: -----
12/11/2001 - 15:20:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.594.055-5
Assunto: OF Nº 544/2001 - NOTIFICAÇÃO - DARCI FURTADO - EX-PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ -SC
29/10/2001 - 16:22:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2002
15/10/2001 - 17:09:16Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/10/2001 - 14:47:02
02/10/2001 - 16:42:43Ação
Descrição: Apreciação
02/10/2001 - 10:53:18Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 15/10/2001 - 17:06:01
10/05/2001 - 17:34:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/05/2001 - 10:46:31
05/03/2001 - 15:35:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/03/2001 - 16:48:47
08/02/2001 - 15:17:08Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 15:28:35
24/11/2000 - 17:52:58Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 16:43:23
01/09/2000 - 15:49:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2000 - 15:49:31
01/09/2000 - 11:31:11Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/09/2000 - 11:31:11
17/05/2000 - 09:06:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/05/2000 - 14:45:15
25/04/2000 - 17:34:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.434.038-7
Assunto: RESPOSTA AO OF. 162/2000 - DARCI FURTADO - PM DE CAMPO ERÊ/SC
10/04/2000 - 10:56:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.430.307-8
Assunto: OF.162/2000 - CITAÇÃO - DARCI FURTADO - EX-PREF.DE ERÊ-SC
03/04/2000 - 09:43:55Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/04/2000
27/03/2000 - 09:30:42Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 28/03/2000 - 13:33:52
15/03/2000 - 09:58:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/03/2000 - 13:25:41
29/02/2000 - 15:29:23Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/02/2000 - 15:29:23