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Processo: 003.050/2001-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/03/2001

Assunto do processo
-CONVERSÃO DO TC - 013.466/1999-2, EM TCE, DE ACORDO COM A RELAÇÃO Nº 120/2000-TCU/2ª CÂMARA - ATA Nº 45/2000,DECORRENTE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO REALIZADA NO INCRA-AP.CONVÊNIOS AP/16009/98 E AP/17.005/98. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/INCRA-AP.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
27/03/2001 - 15:21:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.101/2003-4 - Apensado desde 13/03/2008 - 12:17:54

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 11/02/2003
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 11/02/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/03/2001 a 09/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 23/05/2008 - 15:43:02

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Porto Grande - AP

Responsáveis
Américo Távora da Silva
Eudo Monteiro dos Santos
Faustino Bazilio da Silva
Jofre Santos da Costa
João Vicente Feijão Neto
Manoel Nascimento dos Prazeres
Raimundo Nonato do Nascimento Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/05/2008 - 14:31:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/05/2008 - 15:43:02
15/05/2008 - 14:31:35Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/05/2008 - 14:31:38
20/03/2006 - 16:49:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.456.342-6
Assunto:
REF. AO TC-003.050/2001-4.
21/02/2006 - 11:39:32Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.446.084-8
Assunto:
REF. AO TC-003.050/2001-4.
22/11/2004 - 16:47:56Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.253.448-8
Assunto: OFÍCIO N. 339/2004-SECEX/AP
25/10/2004 - 10:30:18Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.238.369-7
Assunto: OFÍCIO N. 1.599/2004-NUCART/SR/DPF/AP
22/09/2004 - 17:19:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/2004 - 13:32:18Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/08/2004 - 13:32:18
05/08/2004 - 10:12:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/08/2004 - 17:48:11
05/08/2004 - 10:04:17Ação
Descrição: Reabertura
30/07/2004 - 17:41:37Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.197.613-5
Assunto: REQUERIMENTO
22/05/2003 - 12:25:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/05/2003 - 14:51:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.862.488-9
Assunto: -----
12/05/2003 - 17:34:12Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e com multa art. 58
Documento nº: 3.880.378-9
Assunto: OFÍCIO N. 032/2003-SECEX/AP (NOTIFICAÇÃO)
24/03/2003 - 14:50:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.844.372-5
Assunto: OFICIO Nº 032/SECEX-AP
13/02/2003 - 17:51:09Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 07/03/2003 - 09:04:50
11/02/2003 - 13:46:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/2003 - 11:15:11
11/02/2003 - 12:10:46Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 15:36:08Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 14/11/2002 - 09:22:45
08/11/2002 - 09:31:54Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 09:30:01Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2002 - 15:35:41
04/09/2002 - 12:44:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/09/2002 - 18:33:28
03/09/2002 - 10:56:40Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2002 - 09:04:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.669.449-5
Assunto: EDITAL N. 021-SECEX-AP
13/05/2002 - 09:12:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.664.748-4
Assunto: EDITAL Nº 021-SECEX-AP
01/04/2002 - 15:53:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.638.004-6
Assunto: SOLICITA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO TC. 003.050/2001-4.
21/02/2002 - 15:03:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2002
12/09/2001 - 17:05:40Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.565.579-4
Assunto: ALEGAÇÃO DE DEFESA
10/09/2001 - 12:07:49Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/11/2001 - 10:04:26
06/09/2001 - 16:51:54Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/09/2001 - 17:34:49
05/09/2001 - 12:47:28Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 05/09/2001 - 17:07:07
30/08/2001 - 12:53:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 05/09/2001 - 09:53:26
28/08/2001 - 15:46:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.560.400-6
Assunto: OFÍCIO N. 018/2001-SECEX/AP
27/08/2001 - 16:33:54Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.560.118-0
Assunto: OFÍCIO Nº 021/2001
27/08/2001 - 16:29:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.560.115-9
Assunto: ALEGAÇÃO DE DEFESA
27/08/2001 - 09:26:52Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.559.852-7
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA
21/08/2001 - 13:56:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.558.845-0
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA
17/08/2001 - 16:33:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.557.439-2
Assunto: OFÍCIO Nº 020/SECEX-AP
17/08/2001 - 14:56:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2001
16/08/2001 - 17:07:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.557.071-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZ0
16/08/2001 - 16:00:14Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.556.972-5
Assunto: OFICIO Nº 036/SECEX-AP
16/08/2001 - 15:31:49Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.556.908-4
Assunto: OFICIO Nº 37/SECEX-AP
14/08/2001 - 14:08:01Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.556.006-7
Assunto: FÍCIO Nº 0080/2001 - SECEX-AP
14/08/2001 - 14:05:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.555.999-3
Assunto: OFÍCIO Nº 016/2001-SECEX-AP
13/08/2001 - 10:38:14Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.555.405-9
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
10/08/2001 - 11:13:59Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.555.134-8
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
06/08/2001 - 15:33:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.553.575-1
Assunto: ALEGAÇÃO DE DEFESA
31/07/2001 - 09:18:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2001
30/07/2001 - 11:21:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.551.934-8
Assunto: OFÍCIO N. 019/2001-SECEX/AP
27/07/2001 - 16:37:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.551.858-7
Assunto: OFÍCIO N. 021/2001-SECEX/AP
27/07/2001 - 16:31:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.551.855-6
Assunto: OFÍCIO N. 238/2001-INCRA/SR-21/GAB, DE 27/06/2001
24/07/2001 - 08:55:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.550.722-2
Assunto: OFÍCIO N. 022/2001-SECEX/AP
27/03/2001 - 15:20:57Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/03/2001 - 15:20:57