Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 004.154/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/10/2002
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 23/04/2001 a 16/10/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA NO CONVÊNIO Nº 516/96 CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM/PE.

Data de autuação
23/04/2001 - 14:04:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.905/2002-7 - Apensado desde 08/03/2002 - 16:59:46
Processo: 016.992/2005-3 - Apensado desde 06/12/2005 - 12:19:37
Processo: 016.994/2005-8 - Apensado desde 07/12/2005 - 10:59:57
Processo: 016.995/2005-5 - Apensado desde 07/12/2005 - 11:02:19

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 04/01/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 28/04/2004 a 04/01/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 28/04/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/08/2008 - 11:09:35

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Adelmo Alves de Moura
MARCOS EVANGELISTA PATRIOTA

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 16.669,10
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/08/2008 - 16:06:25Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/08/2008 - 11:09:35
12/08/2008 - 10:30:00Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/08/2008 - 14:04:10
20/11/2006 - 12:27:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/11/2006 - 15:01:01
16/08/2006 - 11:01:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.554.854-5
Assunto: AR DE OF 679/2006-SECEX-PE
13/06/2006 - 11:37:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.509.115-7
Assunto: OFICIO 128/2006 - PRM/STA/GAB
28/03/2006 - 16:07:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.463.815-5
Assunto: OFICIO Nº 2025/2005-FNDE/DIFIN/CGCAP/COTCE
21/10/2005 - 12:57:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.440.965-4
Assunto: AR DE AVISO Nº 405-SGS-TCU-2ª CAMARA
21/10/2005 - 12:55:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.440.964-7
Assunto: AR DE OF 825/SECEX-PE
21/10/2005 - 12:54:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.440.960-9
Assunto: AR DE OF 824 E 826/2005-SECEX-PE
28/09/2005 - 14:49:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/09/2005 - 09:08:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/09/2005 - 09:05:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/09/2005 - 08:56:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/09/2005 - 09:43:51Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.418.645-6
Assunto: AR DE OF 700/2005-SECEX-PE
08/09/2005 - 09:42:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.418.644-9
Assunto: AR DEOF 701/2005-SECEX-PE
19/08/2005 - 15:42:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/08/2005 - 10:48:38
16/08/2005 - 18:12:17Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2005 - 10:12:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 16/08/2005 - 18:21:25
11/05/2005 - 17:18:15Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/05/2005 - 18:25:00
11/05/2005 - 17:18:13Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/05/2005 - 17:18:14
09/05/2005 - 15:01:35Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2005 - 17:02:58Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/03/2005 - 18:18:10
15/03/2005 - 17:51:54Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2005 - 17:50:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/03/2005 - 15:21:29
18/05/2004 - 09:54:28Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.156.493-6
Assunto: AR DE OF 330/2004-SECEX-PE - HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA - 07/05/2004
05/05/2004 - 14:22:50Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/05/2004 - 15:47:31
05/05/2004 - 13:16:48Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 17:04:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/05/2004 - 09:46:35
27/04/2004 - 14:54:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 27/04/2004 - 17:09:45
23/04/2004 - 08:55:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/04/2004 - 14:38:35
22/04/2004 - 13:11:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.144.341-5
Assunto: REQ - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ADELMO ALVES DE MOURA - MARCOS EVANGELISTA PATRIOTA-ME
22/04/2004 - 12:46:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.144.323-1
Assunto: OF 226/2004-SECEX-PE ADELMO ALVES DE MOURA - 08/04/2004
22/04/2004 - 12:44:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.144.322-4
Assunto: COPIA DE OF 227/2004 -SECEX-PE - EMPRESA MARCOS EVANGELISTA PATRIOTA - ME - 08/04/2004
26/03/2004 - 09:50:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.797-1
Assunto: AR DE O227/2004-SECEX-PE MARCOS EVANGELISTA PATRIOTA - 26/03/2004
26/03/2004 - 09:49:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.795-7
Assunto: AR DE OF 226/2004-SECEX-PE - ADELMO ALVES DE MOURA - 26/03/2004
11/03/2004 - 12:37:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/2004
16/12/2003 - 12:37:38Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/12/2003 - 16:57:48
16/12/2003 - 12:37:35Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2003 - 12:37:36
11/12/2003 - 11:14:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/12/2003 - 15:16:19
05/12/2003 - 14:32:44Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/12/2003 - 18:44:04
05/12/2003 - 14:32:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/12/2003 - 14:32:43
01/12/2003 - 18:17:59Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.082.242-6
Assunto: OFICIO Nº 236/2003/4º OTC - PRPE/MPF -
27/11/2003 - 18:58:18Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 16:38:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/10/2003 - 13:40:28
23/10/2003 - 16:09:33Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 18:48:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2003 - 18:32:49
30/09/2003 - 13:02:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/10/2003 - 16:54:55
24/09/2003 - 13:18:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2003
19/09/2003 - 16:28:44Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/09/2003 - 13:01:27
11/09/2003 - 17:38:44Ação
Descrição: Apreciação
11/09/2003 - 13:22:02Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 11/09/2003 - 16:49:06
11/09/2003 - 13:21:59Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/09/2003 - 13:22:01
21/08/2003 - 09:47:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/08/2003 - 14:11:09
20/08/2003 - 10:54:43Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2003 - 18:00:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/06/2003 - 13:22:45
09/06/2003 - 14:32:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/06/2003 - 15:01:00
09/06/2003 - 12:26:47Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2003 - 10:08:39Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2003 - 11:24:15Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2002 - 15:26:31Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.805.274-3
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÃO DE DEFESA ADELMO ALVES DE MOURA
28/11/2002 - 11:29:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.966-7
Assunto: AR OF 1032/2002-SECEX-PE - DEVOLVIDO - ADELMO ALVES DE MOURA
28/11/2002 - 11:27:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.965-0
Assunto: AR OF. 1033/2002-SECEX-PE - DEVOLVIDO - ADELMO ALVES DE MOURA
28/11/2002 - 11:26:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.799.960-5
Assunto: AR OF 1034/2002-SECEX/PE - DEVOLVIDO - MARCOS EVANGELISTA PATRIOTA
17/10/2002 - 16:53:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/12/2002
14/10/2002 - 17:54:28Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/10/2002 - 12:43:48
09/10/2002 - 12:43:16Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 12:28:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 14/10/2002 - 15:00:04
09/09/2002 - 18:18:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/09/2002 - 16:58:22
04/09/2002 - 14:11:37Ação
Descrição: Apreciação
30/08/2002 - 17:26:53Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2002 - 16:38:38Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2001 - 15:52:11Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/10/2001 - 12:07:49
04/09/2001 - 10:25:34Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/09/2001 - 14:10:47
23/04/2001 - 14:05:27Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/04/2001 - 13:15:11
23/04/2001 - 14:04:19Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/04/2001 - 14:04:19