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Processo: 004.429/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/04/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA-CE - PR-23014.003259/95-48 FNDE-MEC - CONVÊNIO 5349/96


Data de autuação
10/04/2000 - 09:17:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.549/2001-5 - Apensado desde 27/02/2008 - 11:32:26

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 10/04/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/09/2010 - 09:11:03

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José do Carmo da Silva Marinho

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2010 - 16:15:13Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/09/2010 - 09:11:03
21/08/2001 - 17:05:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/05/2001 - 14:27:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.530.110-3
Assunto: OFÍCIO 397/2001 DA 1 DT
25/05/2001 - 14:24:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/08/2001
22/05/2001 - 10:56:41Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 17:05:40
18/05/2001 - 12:18:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/05/2001 - 10:53:50
15/05/2001 - 16:08:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/05/2001 - 12:14:59
15/05/2001 - 11:37:24Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2001 - 10:09:40Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 15:40:56
17/01/2001 - 10:03:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 22/01/2001 - 14:54:37
09/11/2000 - 17:44:06Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.484.799-2
Assunto: OFÍCIO S/N
11/10/2000 - 19:12:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2000
11/10/2000 - 18:34:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.478.284-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 791/2000 - SECEX/CE.
28/09/2000 - 16:46:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/10/2000 - 10:41:39
12/09/2000 - 11:38:49Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/09/2000 - 14:53:21
10/08/2000 - 12:37:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/08/2000 - 15:25:37
29/06/2000 - 10:54:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.452.366-7
Assunto: DILIGENCIA.
26/06/2000 - 12:50:02Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 10/08/2000 - 12:30:54
10/04/2000 - 09:16:12Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/04/2000 - 09:16:12