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Processo: 004.450/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TC ORIG. 04330.000100/2000-63 - CONVÊNIO Nº 009/92 - SIAFI: 043589 -

Data de autuação
02/04/2002 - 11:14:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 500.352/1995-0 - Apensado desde 03/04/2002 - 10:24:39
Processo: 013.731/2005-3 - Apensado desde 25/10/2005 - 11:49:21

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/03/2002

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/03/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/09/2007 - 17:25:28

Unidade jurisdicionada
EOG/PE - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Responsáveis
Danilo Lins Cordeiro Campos
José Alves da Silva

Interessados
Secretaria de Fazenda de Pernambuco

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2008 - 15:20:55Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.044.270-8
Assunto: -----
30/08/2007 - 11:49:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/09/2007 - 17:25:28
30/08/2007 - 11:49:05Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 30/08/2007 - 11:49:07
15/08/2007 - 17:55:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/08/2007 - 14:07:47
15/08/2007 - 17:55:34Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2007 - 17:55:37
20/11/2006 - 14:25:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/12/2006 - 14:37:23
05/09/2005 - 09:35:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.417.340-1
Assunto: AR DE OF 626/2005-SECEX-PE
10/08/2005 - 11:31:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/08/2005 - 17:46:41Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/07/2005 - 09:41:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.393.853-7
Assunto: AR DE OF 520/2005-SECEX-PE
19/07/2005 - 09:40:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.393.852-0
Assunto: OFICIO 521/2005-SECEX-PE
19/07/2005 - 09:39:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.393.850-6
Assunto: AR DE OF 521/2005-SECEX-PE
14/07/2005 - 12:30:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/07/2005 - 09:43:26
13/07/2005 - 13:36:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.391.481-4
Assunto: AR DE OF 522/2005-SECEX-PE
28/06/2005 - 11:24:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2005 - 17:09:50
28/06/2005 - 11:24:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/06/2005 - 11:24:49
28/06/2005 - 08:59:27Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2004 - 16:02:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/10/2004 - 15:29:08
20/10/2004 - 15:08:13Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 17:58:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/03/2004 - 10:58:18
19/03/2004 - 09:41:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2004 - 16:13:57
18/03/2004 - 14:33:04Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 15:59:23Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2004 - 17:10:57Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2002 - 11:11:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.791.087-7
Assunto: AR DEVOLVIDO - OFICIO Nº 952/2002-SECEX-PE - GLAUCO DE ALMEIDA GONÇALVES
17/10/2002 - 13:54:44Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 08/05/2003
15/10/2002 - 16:53:52Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/10/2002 - 13:45:59
01/10/2002 - 10:04:48Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 02/10/2002 - 18:44:08
27/09/2002 - 14:34:10Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.764.696-7
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
27/08/2002 - 11:02:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/2002
22/08/2002 - 18:39:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/08/2002 - 09:46:05
21/08/2002 - 18:22:31Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2002 - 14:58:06Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 15/08/2002 - 18:29:26
27/06/2002 - 10:34:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2002
10/06/2002 - 16:41:40Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 27/06/2002 - 10:13:34
10/06/2002 - 16:30:42Ação
Descrição: Apreciação
24/05/2002 - 13:37:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/05/2002 - 14:19:10
21/05/2002 - 15:01:08Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 12:32:57Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 17:49:05Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 13:57:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2002 - 13:57:21