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Processo: 004.831/2004-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 16/04/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 41509/98 COM O FNDE


Data de autuação
19/04/2004 - 17:58:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.377/2005-1 - Apensado desde 23/03/2006 - 19:50:57
Processo: 004.376/2005-4 - Apensado desde 23/03/2006 - 19:52:01

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 16/04/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/04/2009 - 17:53:49

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Paulo Roberto Pereira de Araújo

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/04/2009 - 11:02:56Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 20/04/2009 - 17:53:49
15/04/2009 - 15:47:29Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/04/2009 - 14:25:42
15/04/2009 - 15:47:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/04/2009 - 15:47:29
15/12/2008 - 17:39:54Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/01/2009 - 11:10:54
21/03/2005 - 15:45:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/03/2005 - 15:45:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/03/2005 - 15:43:51Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/03/2005 - 15:12:27Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.307.587-4
Assunto:
OFICIO 53/2005
21/03/2005 - 15:10:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.307.584-3
Assunto:
OFICIO 052/2005-GS
05/11/2004 - 15:06:52Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.245.179-2
Assunto:
28/10/2004 - 18:16:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.243.103-9
Assunto:
11/10/2004 - 15:36:22Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.229.057-5
Assunto:
OFICIO 413/2003-GS-M
04/10/2004 - 14:48:40Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 06/10/2004 - 14:04:28
23/09/2004 - 11:15:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/09/2004 - 16:15:58
23/09/2004 - 09:29:54Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2004 - 18:22:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/07/2004 - 11:44:58
07/07/2004 - 18:22:52Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/07/2004 - 18:22:53
07/07/2004 - 18:21:39Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2004 - 17:54:41Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 24/06/2004 - 14:43:52
18/06/2004 - 18:08:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2004 - 17:02:12
17/06/2004 - 17:16:03Ação
Descrição: Apreciação
17/06/2004 - 15:39:39Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2004 - 12:35:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.156.019-8
Assunto:
11/05/2004 - 16:05:15Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 14/05/2004 - 13:58:12
10/05/2004 - 16:01:11Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2004 - 17:50:57Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 03/05/2004 - 17:24:43
30/04/2004 - 14:04:33Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2004 - 12:59:49Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2004 - 12:59:49