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Processo: 004.978/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/2000

Assunto do processo
CONVÊNIO ENTR O MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA

Data de autuação
24/04/2000 - 18:37:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.455/2002-0 - Apensado desde 06/04/2006 - 16:20:37
Processo: 010.417/2002-0 - Apensado desde 06/04/2006 - 16:22:03
Processo: 010.424/2002-4 - Apensado desde 09/06/2006 - 15:52:12

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 24/04/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 20/11/2006 - 18:06:56

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
CITEC COMÉRCIO E INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA
Clovis Cavalcanti do Rego Barros

Interessados
Prefeitura Municipal de Itapissuma - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2006 - 15:13:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2006 - 18:06:56
22/11/2005 - 13:26:55Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.455.146-9
Assunto: -----
30/11/2004 - 12:47:53Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 02/12/2004 - 13:03:14
29/10/2004 - 09:54:30Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/11/2004 - 17:21:34
04/07/2002 - 18:23:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2001 - 15:03:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/2002
09/10/2001 - 11:24:56Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/10/2001 - 14:57:32
27/09/2001 - 11:03:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/10/2001 - 11:19:26
27/09/2001 - 10:53:08Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2001 - 17:28:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2001 - 14:24:03
07/03/2001 - 16:35:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/03/2001 - 16:35:37
09/10/2000 - 12:12:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/10/2000
01/09/2000 - 15:08:30Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/09/2000 - 11:27:52
24/08/2000 - 13:11:35Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 30/08/2000 - 16:25:12
24/04/2000 - 18:36:49Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/04/2000 - 18:36:49