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Processo: 004.981/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2000

Assunto do processo
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

Data de autuação
25/04/2000 - 09:48:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.115/2004-9 - Apensado desde 19/07/2006 - 15:57:13

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 28/10/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 19/01/2005 a 28/10/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/07/2002 a 19/01/2005
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 17/07/2002
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 25/04/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/02/2007 - 18:07:56

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Valdecírio de Oliveira Cavalcanti

Interessados
Prefeitura Municipal de Macaparana - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 100.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/01/2007 - 16:54:41Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.643.538-7
Assunto: -----
03/01/2007 - 16:01:31Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2007 - 18:07:56
03/01/2007 - 16:01:29Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/01/2007 - 16:01:31
20/11/2006 - 10:21:29Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.611.672-9
Assunto: OFICIO Nº 1096-MPF/PRPE/SOTC
21/07/2006 - 10:23:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/05/2006 - 13:15:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.482.995-9
Assunto: OFICIO Nº 374/2006-SECEX-PE - DEVOLVIDO
07/04/2006 - 11:16:15Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 12/04/2006 - 09:26:24
05/04/2006 - 16:17:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2006 - 16:17:10
05/04/2006 - 10:24:54Ação
Descrição: Apreciação
17/12/2005 - 17:33:06Ação
Descrição: Apreciação
16/12/2005 - 10:36:44Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/12/2005 - 16:55:51
16/12/2005 - 10:36:41Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/12/2005 - 10:36:44
16/09/2005 - 15:42:45Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/09/2005 - 16:07:56
15/09/2005 - 16:51:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/09/2005 - 14:58:46
15/09/2005 - 16:49:49Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2005 - 15:01:37Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/09/2005 - 09:33:15
01/09/2005 - 15:01:35Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2005 - 15:01:36
06/04/2005 - 10:13:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/04/2005 - 18:43:55
06/04/2005 - 10:13:37Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2005 - 10:13:38
05/04/2005 - 10:12:13Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2005 - 16:56:24Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/03/2005 - 17:29:49
15/03/2005 - 18:17:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/03/2005 - 15:38:28
15/03/2005 - 18:17:51Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2005 - 18:17:52
20/01/2005 - 14:50:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/01/2005 - 16:19:26
12/01/2005 - 09:54:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 12/01/2005 - 15:43:27
07/01/2005 - 09:53:07Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2004 - 12:28:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/12/2004 - 16:14:21
13/12/2004 - 11:27:31Ação
Descrição: Reabertura
10/12/2004 - 12:24:19Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.265.239-7
Assunto: RECURSO DE REVISÃO DO SR. VALDECÍRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
18/08/2004 - 09:33:43Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.204.774-2
Assunto: CÓPIA DE COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA P/CONTA UNICA
18/08/2004 - 09:32:10Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.204.773-5
Assunto: REQUERIMENTO DE VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - PEDIDO DE COPIA
18/05/2004 - 14:59:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/05/2004 - 14:19:27Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/05/2004 - 09:45:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.151.306-4
Assunto: AR DE OF 329/2004-SECEX-PE JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO -27/04/2004
26/03/2004 - 09:42:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.789-6
Assunto: AR DE OF 193/2004-SECEX-PE - VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - 25/03/2004
24/03/2004 - 09:52:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.136.025-5
Assunto: AR DE 193/2004-SECEX-PE - VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - 24/03/2004
01/03/2004 - 10:10:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/05/2004
26/02/2004 - 16:12:11Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/03/2004 - 10:04:39
19/02/2004 - 13:14:14Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 10:18:35Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/02/2004 - 17:08:28
19/02/2004 - 10:18:33Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/02/2004 - 10:18:34
22/09/2003 - 12:11:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/09/2003 - 15:38:08
22/09/2003 - 12:05:09Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2003 - 19:02:33Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/09/2003 - 10:25:53
17/09/2003 - 16:54:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/09/2003 - 16:50:53
17/09/2003 - 16:52:15Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2003 - 16:34:44Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2002 - 14:37:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/07/2002 - 17:46:28
29/07/2002 - 17:09:43Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2002 - 16:47:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/07/2002 - 17:16:06
16/07/2002 - 16:31:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/07/2002 - 16:46:35
16/07/2002 - 16:26:46Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 09:51:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 03/07/2002 - 11:23:56
27/06/2002 - 10:51:57Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.705.339-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR. VALDECIRIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI - REFERENTE AO TC Nº 004.981/2000-6
31/05/2002 - 09:47:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2002
27/05/2002 - 09:11:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/05/2002 - 09:44:01
16/05/2002 - 16:01:52Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/05/2002 - 09:09:18
16/05/2002 - 11:59:57Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2001 - 15:29:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/11/2001 - 15:06:36
03/07/2001 - 12:17:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/07/2001 - 11:46:32
31/01/2001 - 13:46:52Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/02/2001 - 10:55:08
18/01/2001 - 19:21:37Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/01/2001 - 16:14:16
25/04/2000 - 09:48:28Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 09:48:28