Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.082/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/01/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. CONCESSÃO MEDIANTE CONVÊNIO 840/97 - NR 23026.004114/97-88,
PROCESSO DE ORIGEM Nº 23034.004810/2004-85 - TCE
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
04/04/2005 - 13:24:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.266/2008-1 - Apensado desde 22/03/2010 - 09:49:48
Processo: 012.261/2008-5 - Apensado desde 22/03/2010 - 09:52:42

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/03/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/03/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/07/2010 - 19:05:54

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ

Responsáveis
Ercínio Pinto de Souza

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 24.394,07
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/06/2010 - 17:51:21Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/07/2010 - 19:05:54
31/05/2010 - 16:03:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.515.586-6
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Ercínio Pinto de Souza
31/05/2010 - 15:57:18Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.649.993-5
Assunto: ATESTADO DEFINITIVO; 005.082_05_0
31/05/2010 - 15:55:48Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.501.155-8
Assunto: TCE-005-082-05-0-P-M-CONC-MACABU-II-(SOUZAMC)
31/05/2010 - 15:55:29Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.500.160-3
Assunto: TCE-005-082-05-0-P-M-CONC-MACABU-ACM-(ERIVALDOGM)
31/03/2009 - 12:36:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.949.175-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 2567/2006-1C
27/11/2008 - 16:53:28Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.902.902-3
Assunto: -----
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
25/11/2008 - 11:54:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/11/2008 - 11:36:33Ação
Descrição: Reabertura
06/06/2008 - 12:31:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/05/2008 - 14:53:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
27/05/2008 - 14:33:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/02/2008 - 10:21:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.890.002-9
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 60-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Ercínio Pinto de Souza
14/02/2008 - 15:02:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2008
21/01/2008 - 10:31:59Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/01/2008
21/01/2008 - 10:31:47Ação
Descrição: Reabertura
06/12/2006 - 13:19:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2006 - 17:04:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.602.314-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3512-2006-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Ercínio Pinto de Souza
19/09/2006 - 15:47:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/09/2006 - 10:03:18
12/09/2006 - 13:33:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2006 - 15:59:31
12/09/2006 - 11:45:05Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2006 - 12:20:10Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/08/2006 - 12:23:01
31/07/2006 - 11:25:10Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 17:23:27Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/06/2006 - 09:36:09
14/06/2006 - 14:50:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/06/2006 - 16:03:02
12/06/2006 - 18:40:19Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2006 - 16:06:42Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.434.032-4
Assunto: -----
10/11/2005 - 17:24:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.451.114-2
Assunto: EDITAL 16 DE 03/10/2005
13/07/2005 - 18:15:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.391.893-5
Assunto: OF. 770/2005 - CITAÇÃO
09/06/2005 - 14:27:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2006
08/06/2005 - 14:28:35Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2005 - 15:12:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/01/2005 - 15:12:08