Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.266/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/2003

Assunto do processo
- TCE REF. IRREG. EM AUTORIZAÇÃO HOSPITALAR-AIH
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
01/04/2003 - 12:11:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 11/02/2004 a 01/01/2005
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/07/2003 a 11/02/2004
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/03/2003 a 11/07/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 31/07/2007 - 18:34:11

Unidade jurisdicionada
EOG/RS - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NEMS/RS - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul

Responsáveis
ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ANGELO
DANILO JOSÉ TEICHMANN

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2007 - 16:33:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/07/2007 - 18:34:11
06/09/2005 - 12:00:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2005 - 17:51:44Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2005 - 10:54:55
24/08/2005 - 14:15:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/08/2005 - 15:10:03
23/08/2005 - 17:30:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.411.379-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 665/2005-SECEX-RS.
23/08/2005 - 17:27:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.411.376-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 664/2005-SECEX-RS.
22/07/2005 - 10:35:27Peça
Função: Notificação de contas regulares
Documento nº: 4.395.157-4
Assunto: OFÍCIO 582/2005 - SECEX/RS
29/06/2005 - 13:04:22Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/06/2005 - 11:34:57
28/06/2005 - 16:54:12Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2005 - 10:40:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/05/2005 - 15:36:55
18/05/2005 - 10:39:29Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2005 - 18:06:38Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2005 - 10:09:28
11/05/2005 - 15:21:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 11/05/2005 - 15:39:42
04/05/2005 - 13:09:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/05/2005 - 18:17:50
18/04/2005 - 11:21:00Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2004 - 15:04:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.205.620-1
Assunto: OFÍCIO 573/2004-TCU/SECEX-RS
13/07/2004 - 19:19:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.190.301-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 450-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO/RECURSO.
13/07/2004 - 19:08:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.190.296-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 451-SECEX-RS - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO/RECURSO.
24/06/2004 - 12:17:35Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/06/2004 - 15:27:39
03/06/2004 - 16:43:55Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 14:30:06Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/05/2004 - 16:02:54
04/05/2004 - 14:25:34Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2004 - 16:01:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.108.287-4
Assunto:
16/02/2004 - 17:40:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 17/02/2004 - 09:42:12
16/02/2004 - 14:14:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/02/2004 - 16:52:53
12/02/2004 - 11:39:03Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/02/2004 - 15:02:10
09/02/2004 - 10:57:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/02/2004 - 12:11:42
05/02/2004 - 10:59:33Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2004 - 14:19:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/01/2004 - 11:55:10
22/01/2004 - 14:08:38Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.105.392-8
Assunto: RECURSO DE RENSIDERAÇÃO

07/01/2004 - 09:31:07Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.100.886-7
Assunto: OF. 1081/2003 - NOT. CONTAS IRREGULARES.
10/12/2003 - 15:27:51Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/12/2003 - 09:00:18
27/11/2003 - 16:39:57Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2003 - 14:22:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/11/2003 - 16:34:01
19/08/2003 - 13:17:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/08/2003 - 14:32:44
18/08/2003 - 13:13:12Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 18:17:32Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 21/07/2003 - 13:32:57
14/07/2003 - 09:21:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2003 - 16:32:58
11/07/2003 - 11:18:43Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 16:08:49Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.945.972-5
Assunto: ALEGAÇÕES DE DEFESA DO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO ÂNGELO, SENHOR DANILO JOSÉ TEICHEMANN.
16/06/2003 - 16:22:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/07/2003
16/06/2003 - 14:16:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.924.582-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 415-SECEX-RS - CITAÇÃO.
25/03/2003 - 15:43:51Tramitação
Destinatário: SEC-RS - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Sul
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/03/2003 - 15:43:51
02/03/2003 - 15:55:09Ação
Descrição: Apreciação