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Processo: 005.521/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/2000

Assunto do processo
- TCE CONVÊNIO 4453-95 FNDE
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
04/05/2000 - 16:11:34

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.917/2001-3 - Apensado desde 11/05/2006 - 15:30:24
Processo: 012.391/2001-2 - Apensado desde 11/05/2006 - 15:31:35

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/04/2000 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/10/2006 - 18:23:16

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ademar Ferreira da Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 50.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/09/2006 - 15:17:44Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2006 - 18:23:16
11/05/2006 - 15:34:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/04/2006 - 19:40:00Ação
Descrição: Reabertura
24/08/2001 - 15:48:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2001 - 09:23:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2001
04/04/2001 - 09:12:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.518.351-8
Assunto: -----
21/02/2001 - 11:13:59Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2001 - 11:13:59
20/02/2001 - 11:15:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/02/2001 - 11:15:41
15/02/2001 - 09:14:14Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2000 - 11:34:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 11:23:50
07/12/2000 - 14:44:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2000 - 15:19:25
02/08/2000 - 11:37:13Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/08/2000 - 13:24:06
26/07/2000 - 14:00:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 16:12:03
01/06/2000 - 17:38:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2000
01/06/2000 - 17:13:06Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.445.514-2
Assunto: -----
22/05/2000 - 16:20:16Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/05/2000 - 14:43:00
09/05/2000 - 10:24:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/05/2000 - 18:28:26
27/04/2000 - 16:10:39Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/04/2000 - 16:10:39