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Processo: 005.787/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/04/2002

Assunto do processo
- CONVÊNIO Nº 332/96/FNS/96
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/05/2002 - 11:16:49

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.999/2003-8 - Apensado desde 23/11/2005 - 11:21:37
Processo: 017.000/2003-0 - Apensado desde 23/11/2005 - 11:22:51

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/04/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/11/2008 - 13:43:55

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa - PA

Responsáveis
Antonio Maia de Brito

Interessados
Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa - PA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 107.109,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/08/2008 - 17:19:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/11/2008 - 13:43:55
16/06/2005 - 17:54:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.609-5
Assunto:
17/10/2003 - 14:58:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/10/2003 - 09:23:37Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2003 - 09:21:32Ação
Descrição: Criação de CBEX
06/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2003
10/07/2003 - 13:45:35Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/07/2003 - 08:57:59
03/07/2003 - 16:12:48Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2003 - 16:12:48
03/07/2003 - 16:00:38Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2003 - 18:18:26Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2003 - 15:29:32
15/05/2003 - 11:20:28Ação
Descrição: Apreciação
28/03/2003 - 17:03:36Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/04/2003 - 11:16:09
26/03/2003 - 09:42:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 28/03/2003 - 15:58:35
25/03/2003 - 15:27:02Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2003 - 10:55:41Ação
Descrição: Apreciação
07/01/2003 - 16:44:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.811.386-4
Assunto: EDITAL Nº 41/02/SECEX-PA
16/10/2002 - 14:42:37Ação
Descrição: Apreciação
14/10/2002 - 11:12:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.774.988-0
Assunto: OF. Nº 469/02/SECEX-PA.
26/08/2002 - 14:30:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.740.136-8
Assunto: OF. Nº 412/02/SECEX-PA.
19/08/2002 - 14:00:01Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/08/2002 - 14:34:46
12/08/2002 - 15:40:54Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2002 - 11:47:24Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 31/07/2002 - 15:08:20
24/07/2002 - 13:53:32Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 12:03:48Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/04/2002 - 12:03:48