Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.861/2002-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/05/2002

Assunto do processo
RECURSOS TRANSFERIDOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GO.
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
02/05/2002 - 17:32:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.157/2004-9 - Apensado desde 08/02/2006 - 11:23:03

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 07/04/2004 a 01/01/2005
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 02/05/2002 a 07/04/2004

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/09/2008 - 14:20:45

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hermes Traldi Neto
Prefeitura Municipal de Goiatuba - GO

Interessados
Min. do Meio Ambiente, dos Rec. Hídricos e da Amazônia Legal (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/08/2008 - 17:12:46Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/09/2008 - 14:20:45
09/09/2004 - 10:21:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/08/2004 - 15:07:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/08/2004 - 17:55:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 24/08/2004
25/06/2004 - 11:20:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/06/2004 - 11:20:52
23/06/2004 - 13:26:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 23/06/2004 - 14:46:05
03/06/2004 - 16:38:23Ação
Descrição: Apreciação
04/05/2004 - 15:54:06Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2004 - 15:55:13
27/04/2004 - 14:22:07Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2004 - 17:46:34Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/04/2004 - 13:57:24
14/04/2004 - 14:40:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/04/2004 - 17:05:53
12/04/2004 - 14:13:32Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 12/04/2004 - 15:18:53
05/04/2004 - 17:51:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/04/2004 - 12:13:56
02/04/2004 - 17:49:10Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2004 - 14:49:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.136.175-7
Assunto:
17/03/2004 - 18:39:05Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 19/03/2004 - 11:27:30
12/02/2004 - 16:01:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/03/2004
09/12/2003 - 17:58:20Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2003 - 14:20:49
04/12/2003 - 17:54:39Ação
Descrição: Apreciação
28/11/2003 - 16:26:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/12/2003 - 11:22:44
28/11/2003 - 16:26:35Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/11/2003 - 16:26:36
24/11/2003 - 18:45:30Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2003 - 17:45:38Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.072.479-9
Assunto:
02/10/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2003
30/09/2003 - 15:47:28Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/10/2003 - 11:52:50
23/09/2003 - 18:37:08Ação
Descrição: Apreciação
23/09/2003 - 11:33:42Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/09/2003 - 12:32:06
07/08/2003 - 14:49:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2003 - 14:24:05
05/08/2003 - 14:25:44Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2003 - 18:39:30Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 12/05/2003 - 14:22:22
07/05/2003 - 18:00:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/05/2003 - 17:25:23
02/05/2003 - 17:43:17Ação
Descrição: Apreciação
25/04/2003 - 15:22:29Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2002 - 19:19:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.621.506-5
Assunto: -----
27/08/2002 - 18:29:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2002
09/08/2002 - 17:14:06Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.732.196-3
Assunto: -----
03/07/2002 - 14:01:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/08/2002
26/06/2002 - 16:53:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 01/07/2002 - 16:49:27
25/06/2002 - 16:50:01Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 10:09:54Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/06/2002 - 16:49:19
21/06/2002 - 14:14:07Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2002 - 09:26:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/06/2002 - 15:26:51
21/05/2002 - 18:26:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 23/05/2002 - 15:22:04
15/05/2002 - 16:32:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2002 - 14:50:31
15/05/2002 - 12:34:52Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 17:58:47Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 17:27:39Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/05/2002 - 17:27:39