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Processo: 005.929/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/10/2001
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 11/08/1998 a 10/10/2001

Assunto do processo

TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME DECISÃO Nº 764/2001 PARA APURAR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE VERBAS REPASSADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOÃO SEVERINO SALES

Data de autuação
11/08/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 929.436/1998-9 - Apensado desde 13/05/1999 - 15:58:55
Processo: 011.005/2003-0 - Apensado desde 20/02/2006 - 14:22:31

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 11/08/1998 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/09/2010 - 11:21:17

Unidade jurisdicionada
PRM/PR - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARANÁ (399 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Gimenes
Marlei Ferreira Siqueira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2010 - 11:44:26Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/09/2010 - 11:21:17
18/05/2010 - 11:44:24Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/05/2010 - 11:44:26
23/06/2003 - 10:45:59Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/02/2003 - 16:02:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.833.205-0
Assunto: EDITAL Nº 02 DE 20.02.2003
26/02/2003 - 15:56:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.833.199-2
Assunto: OF.01-013/2003
18/02/2003 - 17:58:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/06/2003
30/01/2003 - 10:48:57Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/01/2003 - 12:44:06
23/01/2003 - 15:45:10Ação
Descrição: Apreciação
23/01/2003 - 15:12:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/01/2003 - 10:11:12
17/10/2002 - 17:54:49Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/10/2002 - 09:58:22
10/10/2002 - 17:42:44Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2002 - 14:52:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2002 - 17:55:39
01/07/2002 - 10:14:18Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2002 - 15:26:04Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2002 - 10:48:01Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 13:36:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.630.749-4
Assunto: EDITAL Nº 01/2002
15/03/2002 - 13:37:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2002
06/02/2002 - 11:37:22Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.618.848-2
Assunto: OF. 01-004/2002,01-005/2002
07/01/2002 - 15:35:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2002
28/11/2001 - 14:00:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/01/2002
28/11/2001 - 13:54:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.601.754-6
Assunto: OF.01-282/2001
10/10/2001 - 17:51:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2001
27/09/2001 - 10:10:18Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/09/2001 - 12:35:52
25/09/2001 - 16:34:55Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/09/2001 - 16:34:55
29/05/2001 - 17:09:20Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/06/2001 - 16:55:54
14/02/2001 - 11:11:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/02/2001 - 15:58:57
12/12/2000 - 11:30:26Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/12/2000 - 16:54:33
12/12/2000 - 11:25:39Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 12/12/2000 - 11:28:39
06/12/2000 - 18:23:57Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 18/09/2001
13/11/2000 - 18:34:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.485.329-0
Assunto: atendimento ao Of.01-163-2000
26/09/2000 - 14:36:19Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.473.724-8
Assunto: of.01-163-2000
26/09/2000 - 14:29:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/2000
18/09/2000 - 11:25:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 20/09/2000 - 10:48:19
10/07/2000 - 14:42:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 12/07/2000 - 11:14:56
01/02/2000 - 09:32:36Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 22/02/2000
23/12/1999 - 18:05:09Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 01/02/2000
23/12/1999 - 11:14:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.410.308-1
Assunto: REF. TC 005929/98-9 - COVÊNIO 5.522/91-FNDE
13/07/1999 - 10:37:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/12/1999
25/06/1999 - 15:28:43Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 07/07/1999
27/05/1999 - 11:16:53Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 25/06/1999
19/05/1999 - 10:29:06Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 26/05/1999
12/04/1999 - 13:49:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.353.409-1
Assunto: -----
25/03/1999 - 17:14:49Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 29/03/1999 - 17:30:41
21/10/1998 - 10:43:48Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/10/1998 - 17:06:11
12/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PR - Secretaria do TCU no Estado do Paraná
Aceite em: 12/08/1998 - 12:00:00
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 11/08/1998 - 12:00:00
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.943-7
Assunto: -----