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Processo: 006.057/1999-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/05/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI - CONVÊNIO Nº 1354/GM/89.


Data de autuação
24/05/1999 - 09:59:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 14/02/2001 a 15/10/2001
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/05/1999 a 14/02/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 18/11/2005 - 14:53:31

Unidade jurisdicionada
PE-MARE - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)
PRM/PI - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ (222 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Josenildo Lial Moreira

Interessados
Prefeitura Municipal de Manoel Emídio - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2005 - 16:30:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/11/2005 - 14:53:31
07/01/2002 - 17:24:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/09/2001 - 14:07:31Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.568.053-6
Assunto: -----
07/08/2001 - 17:26:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2001
26/07/2001 - 17:18:52Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/07/2001 - 10:31:45
02/07/2001 - 17:18:52Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2001 - 13:49:32
13/06/2001 - 11:58:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/06/2001 - 16:04:12
18/05/2001 - 17:07:49Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.528.568-7
Assunto: -----
18/05/2001 - 17:05:41Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.528.561-8
Assunto: -----
03/05/2001 - 17:26:37Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 11:17:33
02/05/2001 - 15:10:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 11:50:46
02/05/2001 - 15:10:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.643.109-0
Assunto: -----
24/04/2001 - 15:02:00Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2001 - 12:05:52Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/05/2001 - 15:07:31
16/03/2001 - 11:25:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 11:58:24
15/03/2001 - 10:34:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/03/2001 - 16:16:16
21/02/2001 - 16:53:27Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/02/2001 - 17:40:08
16/02/2001 - 17:25:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2001 - 17:25:44
08/02/2001 - 17:32:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 16/02/2001 - 12:11:27
05/02/2001 - 17:50:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.504.708-7
Assunto: -----
05/01/2001 - 18:47:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2001
12/12/2000 - 17:56:26Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/12/2000 - 12:05:52
06/12/2000 - 14:08:41Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/12/2000 - 17:44:41
05/12/2000 - 13:34:49Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2000 - 17:02:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/11/2000 - 10:57:10
10/11/2000 - 11:32:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/11/2000 - 14:55:34
16/10/2000 - 15:14:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.478.843-1
Assunto: -----
01/02/2000 - 13:56:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.416.586-7
Assunto: JUSTIFICATIVAS SOBRE O CONVENIO 1354/89 - ENTRE PM DE MANOEL EMIDIO E O MINTER
17/11/1999 - 09:44:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.402.681-6
Assunto: CITAÇÃO ATRAVÉS DO OF. Nº 430/99-SECEX/PI
21/09/1999 - 17:11:39Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/09/1999 - 11:25:17
16/09/1999 - 15:28:00Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 20/09/1999 - 12:23:37
24/05/1999 - 09:41:19Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 24/05/1999 - 09:42:19