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Processo: 006.396/1999-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/05/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS DA PRFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI-MG - CONVÊNIO 107-95/MPO - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS REGIONAIS.


Data de autuação
28/05/1999 - 15:14:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.124/2001-7 - Apensado desde 11/12/2006 - 15:21:04

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 20/05/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/12/2006 - 15:29:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - MG
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
SAMIR SAGIH EL AOUAR

Interessados
Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - MG
SECRETARIA ESPECIAL DE POLíTICAS REGIONAIS - MPO (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/12/2006 - 16:30:07Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/12/2006 - 15:29:07
27/07/2004 - 15:48:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.196.055-4
Assunto: EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DATADO DE 19/07/2004 REF. AO TC-006.396/1999-2.
20/07/2004 - 14:51:19Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.182.671-3
Assunto:
RECURSO
19/02/2003 - 17:02:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.829.704-5
Assunto: EDITAL Nº 5-03
19/12/2002 - 18:25:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.808.503-1
Assunto: OFÍCIO SECEX/MG Nº 1197, DE 19/12/2002 À SRª LUCIANE MENDONÇA MARQUES - REF. AO TC-006.396/1999-2.
20/11/2001 - 16:25:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2001 - 17:25:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.566.178-8
Assunto: EDITAL Nº-12-01
10/09/2001 - 16:05:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2001
16/05/2001 - 18:03:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2001
16/05/2001 - 17:47:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
16/05/2001 - 17:39:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.527.967-9
Assunto: SAMIR SAGHI EL AOUR
16/05/2001 - 17:36:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.527.962-4
Assunto: CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA, ADVOGADO DE SAMIR SAGIHEL AOUR, CONTAS IRREGULARES
05/04/2001 - 14:04:30Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 16/05/2001
05/04/2001 - 14:03:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.519.199-5
Assunto: -----
06/03/2001 - 09:23:57Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/03/2001 - 16:27:40
22/02/2001 - 14:21:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 06/03/2001 - 09:23:09
22/02/2001 - 09:56:13Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 13:56:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/12/2000 - 10:21:24
23/11/2000 - 14:55:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/11/2000 - 15:17:00
19/09/2000 - 10:23:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/09/2000
26/06/2000 - 15:09:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/09/2000
19/06/2000 - 10:01:06Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/06/2000 - 16:11:21
29/05/2000 - 13:47:58Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 31/05/2000 - 16:10:12
09/03/2000 - 11:32:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.423.390-0
Assunto: -----
09/03/2000 - 11:28:28Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.423.387-0
Assunto: -----
29/12/1999 - 17:48:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/2000
11/10/1999 - 09:32:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/11/1999
11/10/1999 - 09:21:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.395.042-6
Assunto: -----
21/09/1999 - 11:57:02Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/09/1999 - 14:08:13
13/09/1999 - 15:20:26Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 18:20:30
20/07/1999 - 15:13:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/07/1999 - 15:10:00
16/07/1999 - 15:40:25Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/07/1999 - 18:25:11
20/05/1999 - 15:47:25Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/05/1999 - 15:48:25