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Processo: 006.891/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/03/2005

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONVÊNIO 42663/98 - PROCESSO DE ORIGEM Nº 023034.004810/2004-85.


100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
09/05/2005 - 14:09:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.406/2008-3 - Apensado desde 29/12/2008 - 18:38:56
Processo: 007.408/2008-8 - Apensado desde 30/12/2008 - 16:19:17

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/04/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 12/04/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/03/2009 - 19:28:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ

Responsáveis
Ercínio Pinto de Souza

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 23.793,94
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/02/2009 - 11:33:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/03/2009 - 19:28:25
22/01/2009 - 17:21:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/11/2008 - 14:31:27Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/01/2009
19/05/2008 - 13:07:54Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.956.120-5
Assunto: 006.891_05_7
11/04/2008 - 11:28:21Ação
Descrição: Apreciação
09/04/2008 - 08:18:08Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/04/2008 - 08:08:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
15/12/2006 - 14:12:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 26/03/2008
11/09/2006 - 16:36:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/09/2006 - 11:51:43
29/08/2006 - 16:23:47Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2006 - 13:13:59Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/08/2006 - 16:14:00
26/07/2006 - 14:14:59Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/07/2006 - 11:00:52
26/07/2006 - 13:20:23Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 17:39:20Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/06/2006 - 09:22:01
14/06/2006 - 14:51:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/06/2006 - 16:03:00
12/06/2006 - 14:56:42Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2006 - 16:07:52Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 42.434.036-2
Assunto: -----
10/11/2005 - 17:11:26Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.451.102-9
Assunto: EDITAL Nº14 DE 28 DE SETEMBRO DE 2005
13/07/2005 - 18:25:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.391.915-4
Assunto: OF. 772/2005 - CITAÇÃO
09/06/2005 - 14:20:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/06/2006
08/06/2005 - 14:20:52Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2005 - 16:05:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 10/03/2005 - 16:05:44