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Processo: 006.948/2005-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/05/2005

Assunto do processo
RECURSOS RESPASSADOS DO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
09/05/2005 - 18:59:02

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.554/2006-6 - Apensado desde 27/04/2006 - 14:57:44

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/05/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/11/2010 - 15:16:23

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hélio da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 32.035.824,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2010 - 11:39:19Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/11/2010 - 15:16:23
09/06/2006 - 18:15:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.508.440-1
Assunto: -----
27/04/2006 - 13:56:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/03/2006 - 14:48:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 27/04/2006
08/03/2006 - 15:43:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/02/2006 - 11:28:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/03/2006
05/12/2005 - 17:36:27Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/12/2005 - 11:38:42
22/11/2005 - 17:40:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/11/2005 - 17:40:58
22/11/2005 - 16:20:03Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2005 - 11:14:41Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 01/09/2005 - 14:23:57
31/08/2005 - 12:06:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/09/2005 - 11:13:53
26/08/2005 - 15:16:47Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2005 - 16:43:18Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/07/2005 - 18:25:08
21/07/2005 - 17:48:00Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2005 - 16:05:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/07/2005 - 15:25:55
21/07/2005 - 10:57:31Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2005 - 18:24:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/2005
10/06/2005 - 17:53:41Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2005 - 16:32:58Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 18:58:51Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2005 - 18:58:51