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Processo: 006.950/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/05/2005

Assunto do processo
RECURSOS REPASSADOS DO FNDE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO.

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
09/05/2005 - 19:02:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.354/2006-6 - Apensado desde 11/04/2006 - 08:52:03

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/05/2005

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 09/05/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/11/2010 - 15:16:49

Unidade jurisdicionada
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hélio da Silva

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/10/2010 - 11:39:18Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/11/2010 - 15:16:49
27/04/2006 - 16:46:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.479.703-6
Assunto: -----
11/04/2006 - 08:35:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/03/2006 - 15:29:12Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 11/04/2006
02/02/2006 - 14:15:23Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/11/2005 - 14:23:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/02/2006
03/11/2005 - 10:26:55Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/11/2005 - 14:22:03
25/10/2005 - 17:25:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2005 - 17:25:24
25/10/2005 - 11:16:00Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 16:48:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 21/09/2005 - 17:12:02
20/09/2005 - 16:20:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/09/2005 - 16:47:22
19/09/2005 - 16:24:29Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 17:46:32Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 15:26:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/07/2005 - 14:39:19
18/07/2005 - 16:44:43Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2005 - 17:21:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2005
20/05/2005 - 08:26:45Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2005 - 17:06:17Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2005 - 19:02:08Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/05/2005 - 19:02:08