Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 007.988/2003-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/05/2003

Assunto do processo
TCE INSTAURADA CONTRA O SR. FÉLIX ARAÚJO FILHO - EX-PREFEITO, PELA IRREG. NA APLI. REC. CONV. 537/94-MIR, ENTRE A PM CAMPINA GRANDE - PB E O MIR (PROC.ORIGINAL 04330.000115/2003-74)

Data de autuação
20/05/2003 - 08:20:53

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.042/2005-0 - Apensado desde 21/06/2006 - 15:02:16

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/05/2003

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/05/2003

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 22/08/2007 - 19:08:05

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ALYA CONSTRUTORA S/A
FÉLIX ARAÚJO FILHO

Interessados
Prefeitura Municipal de Campina Grande - PB

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/07/2007 - 15:13:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/08/2007 - 19:08:05
26/07/2007 - 15:13:35Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 26/07/2007 - 15:13:37
01/04/2005 - 17:03:11Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.311.921-9
Assunto: REF. OFÍCIO 0043/2005 - TCU/SECEX-PB
01/04/2005 - 17:01:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.311.919-6
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0043/2005 - TCU/SECEX-PB
08/03/2005 - 14:36:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.302.501-5
Assunto: OFÍCIO 063/2005/DELIQ/SE/MP, DATADO EM 02/03/2005 - REF. OFÍCIO 0043/2005 - TCU-SECEX-PB
04/03/2005 - 15:26:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.301.402-6
Assunto: REF. OFÍCIO 0044/2005 - TCU/SECEX-PB
04/03/2005 - 15:23:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.301.400-2
Assunto: RETORNO DE AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO 0044/2005 - TCU/SECEX-PB
15/02/2005 - 15:12:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/02/2005 - 11:53:53Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2005 - 13:45:53Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/12/2004 - 16:31:01Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.259.092-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1016/2004
01/12/2004 - 16:04:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.259.033-0
Assunto: RECEBIMENTO REF. OFÍCIO-NOTIFICAÇÃO 1016/2004 - TCU/SECEX-PB
24/11/2004 - 11:22:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.254.498-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1020/2004-TCU/SECEX-PB.
24/11/2004 - 10:57:13Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.254.475-3
Assunto: OFÍCIO Nº 1020/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
18/11/2004 - 09:05:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/02/2005
05/11/2004 - 17:33:11Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/11/2004 - 10:04:52
26/10/2004 - 12:10:58Ação
Descrição: Apreciação
26/10/2004 - 11:11:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/2004 - 17:53:27
02/09/2004 - 16:02:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/09/2004 - 14:57:34
31/08/2004 - 15:49:29Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2004 - 15:55:59Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2004 - 17:01:12
14/06/2004 - 15:39:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/06/2004 - 15:44:59
18/05/2004 - 17:10:51Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/05/2004 - 11:46:51
17/05/2004 - 18:40:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2004 - 16:08:56
17/05/2004 - 18:40:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/05/2004 - 18:40:14
13/04/2004 - 10:37:46Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 14/04/2004 - 16:18:14
07/04/2004 - 17:19:52Ação
Descrição: Apreciação
07/04/2004 - 17:15:29Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2004 - 16:24:17Ação
Descrição: Apreciação
11/03/2004 - 10:35:18Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.132.044-0
Assunto: APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA.
04/03/2004 - 15:25:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.128.642-5
Assunto: OF. 105/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
04/03/2004 - 15:25:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.115.332-1
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE CITAÇÃO.
16/01/2004 - 16:43:08Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.104.244-1
Assunto: FAX DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENVIADA PELO SR. FELIX ARAUJO FILHO.
12/01/2004 - 17:07:26Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.982.211-6
Assunto: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO
09/01/2004 - 13:40:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.102.802-5
Assunto: TERMO DE RECEBIMENTO DE CÓPIAS.
09/01/2004 - 13:33:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.102.798-1
Assunto: PROCURAÇÃO.
LUCIFLAVIO DE QUEIROZ SARMENTO.
05/01/2004 - 16:42:44Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.982.195-9
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA
05/01/2004 - 15:46:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.508-8
Assunto: OFÍCIO Nº 918
05/01/2004 - 15:45:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.100.506-4
Assunto: OFÍCIO Nº 917
16/12/2003 - 17:47:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2004
27/11/2003 - 14:19:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 03/12/2003 - 10:55:59
27/11/2003 - 14:19:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/11/2003 - 14:19:28
18/11/2003 - 14:12:47Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2003 - 11:37:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/11/2003 - 13:27:12
05/11/2003 - 12:16:25Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2003 - 12:13:33Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2003 - 10:48:01Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 08:54:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.986.661-5
Assunto: OF. 010/2003 DO BANCO DO BRASIL S/A, AG. CAMPINA GRANDE/PB - ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA.
07/08/2003 - 16:24:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.971.042-0
Assunto: OFÍCIO Nº 538 DATADO 24/07/2003
28/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2003
22/07/2003 - 17:11:56Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 10:26:34Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 09:51:48Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 21/07/2003
16/07/2003 - 09:38:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.953.381-4
Assunto: BANCO DO BRASIL DATADO 08/07/2003
25/06/2003 - 11:33:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2003
06/06/2003 - 16:57:21Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2003 - 16:54:23Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2003 - 11:57:52Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 08:20:48Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/05/2003 - 08:20:48