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Processo: 008.290/1999-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/06/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL. PORTARIA 861, DE 05.10.93, DO MBES.

Data de autuação
28/06/1999 - 15:46:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 009.630/2002-0 - Apensado desde 15/03/2006 - 19:04:55

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 07/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 07/11/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 28/06/1999 a 07/11/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/07/2007 - 11:13:34

Unidade jurisdicionada
PRM/AL - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS (103 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
SEVERINO BARBOZA LEAO

Interessados
(EXTINTO) MBES
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/07/2007 - 14:08:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/07/2007 - 11:13:34
21/06/2002 - 19:34:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/04/2002 - 15:53:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.658.154-2
Assunto: -----
16/04/2002 - 14:00:53Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.651.533-2
Assunto: -----
05/04/2002 - 11:04:56Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 18:02:04
03/04/2002 - 18:59:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 11:04:35
02/04/2002 - 16:21:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/04/2002 - 18:57:28
26/03/2002 - 18:23:47Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 15:07:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2001 - 11:16:58
20/11/2001 - 16:41:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/11/2001 - 15:02:13
09/11/2001 - 13:34:09Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/11/2001 - 17:16:28
07/11/2001 - 10:20:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2001 - 12:46:51
26/10/2001 - 14:39:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 31/10/2001 - 11:53:25
25/10/2001 - 18:31:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.584.954-4
Assunto: -----
27/09/2001 - 16:31:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.573.162-7
Assunto: -----
19/09/2001 - 15:18:37Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/09/2001 - 12:51:37
13/09/2001 - 17:05:32Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2001 - 14:23:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/09/2001 - 15:14:14
18/06/2001 - 17:32:20Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/06/2001 - 14:44:10
04/04/2001 - 19:28:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2001 - 09:29:59
18/12/2000 - 13:51:05Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 26/12/2000 - 14:35:50
18/12/2000 - 13:27:49Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 18/12/2000 - 13:27:49
05/10/2000 - 15:38:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.466.630-2
Assunto: -----
08/06/2000 - 16:00:14Tramitação externa
Destinatário: DOMINGOS POUBEL DE CASTRO - SFC/CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
29/05/2000 - 15:26:27Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/05/2000 - 13:49:57
04/05/2000 - 15:44:32Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/05/2000 - 15:05:56
27/01/2000 - 18:43:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/02/2000 - 14:50:49
17/01/2000 - 16:46:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.414.058-1
Assunto: REF. OF. 141/99-1ª DT
23/11/1999 - 15:50:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.404.157-4
Assunto: OFÍCIO 141/99-1ª DT
10/11/1999 - 08:45:34Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Para despacho
Aceite em: 11/11/1999 - 12:46:40
05/10/1999 - 16:04:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/10/1999 - 11:41:14
28/06/1999 - 15:44:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.372.892-6
Assunto: -----
28/06/1999 - 14:30:26Tramitação
Destinatário: SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/06/1999 - 14:31:26