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Processo: 008.480/2000-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 17/03/2010
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - De 19/06/2000 a 17/03/2010

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.


Data de autuação
19/06/2000 - 09:26:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.772/1999-3 - Esteve apensado de 18/02/2002 a 12/03/2002
Processo: 008.479/2000-9 - Apensado desde 10/04/2002 - 16:17:49
Processo: 015.772/1999-3 - Apensado desde 05/09/2002 - 13:10:25

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 24/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 24/08/2001
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 24/08/2001 a 24/08/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 19/06/2000 a 24/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 11/02/2010 - 15:24:51

Unidade jurisdicionada
Fundação Universidade Federal do Amapá

Responsáveis
Alfredo Augusto Ramalho de Oliveira
Alfredo da Silva Braga
Ana Coeli Dias Araújo
Dorivaldo Carvalho dos Santos
Ivan Barbosa Santos
João Renôr Ferreira de Carvalho
Manoel Faustino Pereira
Maria Joanira Sousa dos Santos
Nair Mota Dias
Paulo Fernando Batista Guerra
Raimundo Gomes Barbosa
Raimundo Rodrigues dos Santos
Reginaldo Frota Duarte
Sérgio Cléber de Sá Miranda
Welington de Carvalho Campos

Interessados
Fundação Universidade Federal do Amapá

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Fundação Universidade Federal do Amapá
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/01/2010 - 15:37:08Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 11/02/2010 - 15:24:51
23/11/2004 - 11:11:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/11/2004 - 10:10:29Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e sem multa
Documento nº: 4.248.751-7
Assunto: OFÍCIO N. 267/2004-SECEX/AP
05/11/2004 - 10:24:56Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.244.945-4
Assunto: OFÍCIO N. 272/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 15:30:14Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e sem multa
Documento nº: 4.233.515-3
Assunto: OFÍCIO N. 267/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 15:26:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.512-2
Assunto: OFÍCIO N. 275/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 13:03:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.401-9
Assunto: OFÍCIO N. 270/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 13:02:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 4.233.400-2
Assunto: OFÍCIO N. 271/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 13:00:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.399-9
Assunto: OFÍCIO N. 279/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:58:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.396-8
Assunto: OFÍCIO N. 280/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:55:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.395-1
Assunto: OFÍCIO N. 276/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:34:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.380-7
Assunto: OFÍCIO N. 277/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:32:18Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e sem multa
Documento nº: 4.233.378-4
Assunto: OFÍCIO N. 268/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:30:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.375-3
Assunto: OFÍCIO N. 274/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:27:14Peça
Função: Notificação de contas regulares com ressalva com determinações
Documento nº: 4.233.372-2
Assunto: OFÍCIO N. 278/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:19:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.366-1
Assunto: OFÍCIO N. 273/2004-SECEX/AP
18/10/2004 - 12:07:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.233.363-0
Assunto: OFÍCIO N. 308/2004-SECEX/AP
08/10/2004 - 10:28:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/11/2004
30/09/2004 - 17:57:16Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2004 - 14:57:33
29/09/2004 - 10:01:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2004 - 10:01:40
28/09/2004 - 09:39:10Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2003 - 17:00:55Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Aceite em: 21/07/2003 - 17:00:55
21/07/2003 - 17:00:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/07/2003 - 18:29:14
14/07/2003 - 16:48:52Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2003 - 12:13:16Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/06/2003 - 15:23:06
27/05/2003 - 17:17:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/05/2003 - 10:13:25
27/05/2003 - 16:07:46Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2003 - 14:07:45Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2003 - 17:32:27Ação
Descrição: Exame de audiência
Término em: 20/05/2003
15/01/2003 - 13:13:36Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 22/01/2003
10/01/2003 - 13:05:09Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.649.682-2
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 45 - SECEX-AP.
02/01/2003 - 16:20:08Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.810.471-8
Assunto: OFICIO Nº 173/SECEX-AP
14/11/2002 - 14:22:10Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.794.398-1
Assunto: ATENDIMENTO A OFICIO
14/11/2002 - 14:16:45Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.794.391-2
Assunto: OFÍCIO N. 159/2002-SECEX/AP
11/11/2002 - 15:52:24Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.792.044-9
Assunto: OFICIO Nº 045/SECEX-AP
30/10/2002 - 16:56:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.785.997-8
Assunto: ATENDIMENTO
28/10/2002 - 11:22:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.783.415-9
Assunto: OFÍCIO N. 033/2002-SECEX/AP (PARA ENTREGA DE CÓPIA DO OFÍCIO N. 045/2002-SECEX/AP-AUDIÊNCIA AO SR. REGINALDO FROTA DUARTE)
24/10/2002 - 14:03:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.781.893-7
Assunto: REQUERIMENTO, DE 23/10/2002
18/10/2002 - 14:25:15Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.779.749-2
Assunto: CARTA
18/10/2002 - 11:41:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.779.680-8
Assunto: ATENDIMENTO DE AUDIÊNCIA
16/10/2002 - 16:13:42Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.778.363-1
Assunto: OFÍCIO Nº 044/SECEX-AP
14/10/2002 - 13:26:18Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.775.136-4
Assunto: OFÍCIO N. 237/2002-UNIFAP, DE 11/10/2002
11/10/2002 - 12:38:14Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.774.077-1
Assunto: REQUERIMENTO, DE 11/10/2002
09/10/2002 - 16:38:39Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.773.068-0
Assunto: OFÍCIO N. 046/2002-SECEX/AP
09/10/2002 - 15:33:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.772.839-7
Assunto: OFÍCIO N. 049/2002-SECEX/AP
09/10/2002 - 12:13:49Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.772.346-0
Assunto: OFÍCIO N. 144/2002-SECEX/AP
09/10/2002 - 12:12:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.772.345-3
Assunto: OFÍCIO N. 048/2002-SECEX/AP
09/10/2002 - 12:07:30Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.772.342-2
Assunto: OFÍCIO N. 047/2002-SECEX/AP
09/10/2002 - 09:13:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2003
26/09/2002 - 13:58:27Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/09/2002 - 12:37:37
25/09/2002 - 12:41:21Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 18:05:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 23/09/2002 - 16:27:36
17/09/2002 - 09:01:31Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 16:01:22Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 11:20:18Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/09/2002
10/04/2002 - 16:26:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/09/2002
11/03/2002 - 12:12:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2002
11/03/2002 - 11:50:13Ação
Descrição: Comunicação de decisão
22/03/2001 - 10:02:38Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 18/02/2002
22/03/2001 - 09:36:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/2001
14/03/2001 - 18:21:45Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2001 - 09:26:04
02/01/2001 - 12:23:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 08/01/2001 - 10:57:46
12/12/2000 - 10:55:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 28/12/2000 - 17:15:28
06/09/2000 - 18:28:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.470.270-3
Assunto: OFÍCIO Nº 495/GRCI/PA, DE 31/08/2000
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA MARACAHYPE DA SILVA
26/07/2000 - 16:43:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.459.093-5
Assunto: OFÍCIO Nº 2833/DSSUP/SFC-MF, DE 13/07/2000.
REMETENTE: VALDIR AGAPITO TEIXEIRA.
19/06/2000 - 09:23:34Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/06/2000 - 09:23:34