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Processo: 009.043/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/06/2005

Assunto do processo
RECURSOS REPASSADOS DA SEAC PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO - GO

100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
02/06/2005 - 16:03:55

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.443/2007-1 - Apensado desde 30/01/2008 - 14:39:10

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 07/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 07/03/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 26/05/2006 a 07/03/2007
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 02/06/2005 a 26/05/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/11/2010 - 14:35:18

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Varjão - GO

Responsáveis
Valdivino Martins da Silva

Interessados
SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 54.027,61
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/10/2010 - 08:44:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/11/2010 - 14:35:18
14/02/2008 - 13:02:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2007 - 14:22:58Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/02/2008
17/07/2007 - 14:17:14Ação
Descrição: Criação de CBEX
13/06/2007 - 16:57:13Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 42.740.468-9
Assunto: -----
31/05/2007 - 11:15:56Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/07/2007
30/05/2007 - 13:56:57Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/05/2007 - 11:14:49
29/05/2007 - 13:30:10Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2007 - 21:15:11Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2007 - 18:11:13
03/04/2007 - 10:36:24Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2007 - 18:43:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/03/2007 - 09:59:31
15/03/2007 - 16:58:16Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 16/03/2007 - 15:47:36
08/03/2007 - 12:17:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/03/2007 - 10:46:30
28/02/2007 - 12:34:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/02/2007 - 13:54:34
27/02/2007 - 11:39:44Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2007 - 17:56:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/02/2007 - 17:25:51
08/02/2007 - 17:55:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.656.551-0
Assunto: -----
05/02/2007 - 17:52:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.541.169-6
Assunto: -----
20/12/2006 - 12:18:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2007
15/12/2006 - 16:15:33Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/12/2006 - 12:17:56
05/12/2006 - 16:59:29Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 12:01:22Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2006 - 17:56:00
30/05/2006 - 16:27:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/06/2006 - 10:32:00
05/05/2006 - 13:22:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/05/2006 - 10:43:18
02/05/2006 - 17:49:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 05/05/2006 - 10:48:10
20/04/2006 - 11:53:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/05/2006 - 17:49:00
20/04/2006 - 11:53:40Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/04/2006 - 11:53:42
10/04/2006 - 11:27:51Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2006 - 16:35:21Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2006 - 11:52:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.445.141-9
Assunto: -----
15/02/2006 - 18:17:58Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/02/2006 - 16:38:59
10/02/2006 - 18:37:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/02/2006 - 15:37:35
09/02/2006 - 12:46:41Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2006 - 14:49:33Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.438.755-8
Assunto: -----
10/10/2005 - 15:02:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/02/2006
10/10/2005 - 14:52:26Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2005 - 20:02:20Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2005 - 12:37:16Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.418.217-5
Assunto: -----
15/08/2005 - 14:28:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2005
10/08/2005 - 15:04:24Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 18:00:19Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2005 - 16:02:14Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 02/06/2005 - 16:02:14
09/02/2005 - 12:46:11Ação
Descrição: Apreciação