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Processo: 010.060/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/08/1999

Assunto do processo
TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL CELEBRADO ENTRE A SEPRE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS-PE

Data de autuação
04/08/1999 - 17:14:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.319/2001-9 - Apensado desde 11/04/2006 - 16:02:38

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/06/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 01/06/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 01/06/2009
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 04/08/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/04/2007 - 20:00:32

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Joao Marcolino Gomes Junior

Interessados
Prefeitura Municipal de Barreiros - PE
SECRETARIA ESPECIAL DE POLíTICAS REGIONAIS - MPO (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/10/2010 - 15:29:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 45.126.190-6
Assunto: encaminha informações.
25/08/2010 - 13:15:31Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 44.984.380-0
Assunto: -----
03/01/2007 - 16:56:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/04/2007 - 20:00:32
03/08/2004 - 16:54:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.184.244-7
Assunto: -----
29/08/2001 - 12:49:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 12:47:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/06/2001 - 15:31:57
07/06/2001 - 14:59:02Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2001 - 14:58:02Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/06/2001 - 12:47:17
13/03/2001 - 13:53:21Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/03/2001 - 15:20:02
05/03/2001 - 15:28:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/03/2001 - 15:28:19
26/10/2000 - 20:52:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/11/2000
04/10/2000 - 17:12:34Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Diligência
Aceite em: 10/10/2000 - 13:14:04
18/09/2000 - 16:10:45Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/09/2000 - 10:54:05
26/05/2000 - 10:14:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/05/2000 - 11:53:41
27/03/2000 - 17:58:35Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 12:54:14
22/03/2000 - 10:37:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/2000 - 15:54:46
22/10/1999 - 10:45:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/1999
17/09/1999 - 18:15:17Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/09/1999 - 18:34:56
16/08/1999 - 14:23:42Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/08/1999 - 17:26:28
04/08/1999 - 17:13:24Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/08/1999 - 17:13:24