| Data/Hora |
Histórico |
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| 16/06/2009 - 13:19:45 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2009 - 15:28:40 | |
| 16/06/2009 - 13:19:43 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/06/2009 - 13:19:45 | |
| 02/05/2008 - 12:02:35 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 29/04/2008 - 16:17:13 | Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 42.939.406-3
Assunto: COMUNICAÇÃO DE AUTUAÇÃO; 525-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 29/04/2008 - 15:04:46 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.939.300-4
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 523-2008-TCU-SECEX-5
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
| 07/02/2008 - 13:39:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.862.372-0
Assunto: ----- | |
| 29/11/2007 - 17:58:43 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2008 | |
| 27/11/2007 - 11:39:20 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 27/11/2007 - 11:38:22 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 19/06/2007 - 10:50:10 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.743.911-7
Assunto: OF. Nº 304/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/06/2007 - 10:29:20 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.692.394-5
Assunto: OF. Nº 217/2007 - 5ª SECEX | |
| 15/06/2007 - 10:00:15 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.711.311-6
Assunto: OF. Nº 398/23007 - 5ª SECEX | |
| 11/06/2007 - 15:00:52 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.733.859-5
Assunto: OF. 398/2007 - SECEX-5, 01/06/07 | |
| 11/06/2007 - 14:57:04 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.733.827-4
Assunto: OF. 397/2007 - SECEX-5, 01/06/07 | |
| 31/05/2007 - 12:33:56 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/06/2007 - 11:22:37 | |
| 31/05/2007 - 12:33:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/05/2007 - 12:33:56 | |
| 29/05/2007 - 14:55:40 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/05/2007 - 14:55:40 | |
| 29/05/2007 - 12:09:55 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/05/2007 - 18:30:39 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.687.705-7
Assunto: OF. Nº 215/2007 - 5ª SECEX | |
| 10/05/2007 - 14:10:42 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.691.800-2
Assunto: ----- | |
| 09/05/2007 - 10:42:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/05/2007 - 11:23:45 | |
| 04/05/2007 - 10:43:03 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2007 | |
| 04/05/2007 - 09:39:11 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 04/05/2007 - 10:42:51 | |
| 03/05/2007 - 17:09:27 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.704.062-7
Assunto: OF. Nº 304/2007 - 5ª SECEX | |
| 03/05/2007 - 11:00:58 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/05/2007 - 11:20:24 | |
| 25/04/2007 - 15:54:19 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.698.855-5
Assunto: OF. Nº 216/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 15:49:32 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.743-9
Assunto: OF. Nº 215/2007 5 SECEX | |
| 19/04/2007 - 15:48:10 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.742-2
Assunto: OF. Nº 216/2007 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 15:45:54 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.738-5
Assunto: OF. N] 217/2007 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 15:43:07 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.736-1
Assunto: OF. Nº 218/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 15:20:39 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.681-4
Assunto: OF. Nº 219/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 14:58:25 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.679-1
Assunto: OF. Nº 220/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 14:52:13 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.675-3
Assunto: OF. Nº221/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 14:48:47 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.671-5
Assunto: OF. Nº 222/2007 - 5ª SECEX | |
| 19/04/2007 - 14:46:17 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.694.648-7
Assunto: OF. Nº 223/2007 - 5ª SECEX | |
| 12/04/2007 - 17:04:34 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/04/2007 - 11:51:34 | |
| 12/04/2007 - 17:04:32 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2007 - 17:04:34 | |
| 12/04/2007 - 15:45:33 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.689.962-2
Assunto: ----- | |
| 12/04/2007 - 15:26:07 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.689.905-9
Assunto: ----- | |
| 10/04/2007 - 14:42:42 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/04/2007 - 14:23:30 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/04/2007 - 14:23:30 | |
| 26/01/2007 - 14:39:20 | Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/01/2007 - 14:39:20 | |
| 06/10/2006 - 11:23:57 | Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2006 - 11:51:52 | |
| 10/11/2005 - 16:56:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 10/11/2005 - 17:27:18 | |
| 10/11/2005 - 16:18:57 | Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 10/11/2005 - 16:55:57 | |
| 18/07/2005 - 13:16:26 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/07/2005 - 15:47:58 | |
| 08/06/2005 - 10:30:54 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 08/06/2005 - 12:45:54 | |
| 07/06/2005 - 15:33:10 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 07/06/2005 - 16:05:30 | |
| 02/06/2005 - 15:17:42 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.038-3
Assunto:
| |
| 02/06/2005 - 11:07:42 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/06/2005 - 13:45:50 | |
| 02/05/2005 - 18:09:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/05/2005 - 18:07:53 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/05/2005 - 14:33:56 | |
| 04/04/2005 - 17:13:26 | Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 05/04/2005 - 14:30:19 | |
| 01/04/2005 - 18:14:33 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/04/2005 - 17:06:53 | |
| 01/04/2005 - 18:09:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/03/2004 - 12:03:31 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/03/2004 - 13:57:31 | |
| 08/03/2004 - 11:48:08 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 02/03/2004 - 11:22:43 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/03/2004 - 12:07:05 | |
| 16/02/2004 - 16:18:33 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.107.301-8
Assunto:
| |
| 28/01/2004 - 15:02:41 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/01/2004 - 17:39:58 | |
| 28/01/2004 - 15:01:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/01/2004 - 17:33:26 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/01/2004 - 14:53:07 | |
| 19/01/2004 - 10:22:38 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/01/2004 - 11:19:35 | |
| 13/01/2004 - 10:01:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/12/2003 - 08:41:41 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 13/01/2004 - 13:05:03 | |
| 10/12/2003 - 12:19:27 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.067.868-9
Assunto:
| |
| 08/12/2003 - 10:45:36 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/12/2003 - 09:42:42 | |
| 05/12/2003 - 17:44:48 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.089.082-1
Assunto: REF. ACÓRDÃO 1787/2003 | |
| 05/12/2003 - 10:19:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2003 - 14:00:58 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/12/2003 - 17:03:15 | |
| 01/12/2003 - 12:32:28 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.067.576-3
Assunto: INTERESSADO: RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA
EX-SERVIDOR DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB).
| |
| 01/12/2003 - 11:51:28 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.066.249-7
Assunto:
| |
| 28/11/2003 - 11:38:35 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.647-1
Assunto:
| |
| 24/11/2003 - 10:15:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.066.308-1
Assunto:
| |
| 20/11/2003 - 12:36:24 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.051.990-6
Assunto:
| |
| 17/11/2003 - 10:09:33 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.051.398-0
Assunto:
| |
| 07/11/2003 - 15:56:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/11/2003 - 15:56:24 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/11/2003 - 12:16:22 | |
| 06/11/2003 - 14:30:51 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/11/2003 - 16:21:35 | |
| 31/10/2003 - 11:32:07 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.056.080-9
Assunto:
OFÍCIO PRESI Nº 0724/2003/CONAB, 30/10/2003
ATENDIMENTO AO OF.Nº 576/5ª SECEX/2003.
| |
| 31/10/2003 - 11:01:52 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.055.986-5
Assunto:
OFÍCIO Nº 576/5ª SECEX (NOTIFICAÇÃO DE ACORDÃO) | |
| 22/10/2003 - 12:43:24 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.018.827-0
Assunto:
| |
| 30/09/2003 - 10:50:24 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.008.065-9
Assunto:
| |
| 25/09/2003 - 16:54:01 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/09/2003 - 16:52:01 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/09/2003 - 18:01:13 | |
| 25/09/2003 - 14:30:45 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/09/2003 - 16:12:55 | |
| 23/09/2003 - 16:11:25 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/09/2003 - 14:30:18 | |
| 18/09/2003 - 12:11:00 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 18/09/2003 - 12:37:45 | |
| 17/09/2003 - 14:29:58 | Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.009.189-1
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. | |
| 01/09/2003 - 09:46:50 | Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.982.387-8
Assunto:
| |
| 22/08/2003 - 00:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/09/2003 | |
| 21/08/2003 - 15:07:28 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.983.139-2
Assunto:
OFÍCIO Nº 580/5ª SECEX/2003 - EZEQUIEL JOSÉ FERREIRA DE SOUZA | |
| 21/08/2003 - 15:03:46 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.983.122-4
Assunto:
OFÍCIO Nº 579/5ª SECEX/2003 - ROBERTO CAMPOS MARINHO | |
| 21/08/2003 - 14:57:18 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.983.085-2
Assunto:
OFÍCIO Nº 578/5ª SECEX/2003 - EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO | |
| 21/08/2003 - 14:53:05 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.983.079-1
Assunto:
OFÍCIO Nº 577/5ª SECEX/2003 - VALDIR AGAPITO TEIXEIRA | |
| 19/08/2003 - 19:01:06 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/08/2003 - 12:29:32 | |
| 12/08/2003 - 18:09:51 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/08/2003 - 18:09:51 | |
| 12/08/2003 - 11:30:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2003 - 15:59:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/06/2003 - 16:03:00 | |
| 20/06/2003 - 13:52:43 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 08/04/2003 - 18:15:56 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/06/2003 - 15:58:27 | |
| 31/03/2003 - 18:57:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/04/2003 - 15:33:48 | |
| 31/03/2003 - 18:25:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 09/04/2002 - 12:22:50 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.646.251-3
Assunto: ----- | |
| 02/04/2002 - 11:59:46 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.638.491-4
Assunto: OFÍCIO PRESI Nº 0300 DE 01.04.02 - CONAB, REFERENTE À DILIGÊNCIA CONTIDA NO OF. 148-5ª SECEX. | |
| 20/03/2002 - 17:46:30 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.634.745-2
Assunto: OF. 148, DE 11.03.2002. | |
| 20/03/2002 - 17:45:09 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.634.728-5
Assunto: OF. 149, DE 11.03.2002. | |
| 11/03/2002 - 17:46:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2002 | |
| 04/02/2002 - 16:03:05 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 31/01/2002 - 17:38:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 01/03/2001 - 11:25:01 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/03/2001 - 11:25:01 | |
| 01/01/2001 - 00:00:00 | Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00 | |
| 09/11/2000 - 12:56:25 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.484.658-2
Assunto: CARTA Nº 0001/2000 DE 30/10/2000, DA PRESIDÊNCIA DA CONAB, EM REF. AO OF. Nº 562/00-7ª SECEX DE 02/10/00.
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| 22/09/2000 - 17:08:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.466.901-3
Assunto: OF-639-2000 - 21-09-2000 - CONAB | |
| 19/09/2000 - 09:05:32 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/11/2000 | |
| 14/08/2000 - 15:21:30 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/08/2000 - 17:58:38 | |
| 27/06/2000 - 14:57:47 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/07/2000 - 12:54:04 | |
| 27/04/2000 - 13:13:40 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/05/2000 - 16:28:10 | |
| 14/02/2000 - 16:07:08 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/02/2000 - 08:50:57 | |
| 21/01/2000 - 15:00:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/01/2000 - 16:55:19 | |
| 17/01/2000 - 11:33:59 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.413.900-4
Assunto: ----- | |
| 04/01/2000 - 16:26:44 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.411.575-6
Assunto: ----- | |
| 23/11/1999 - 16:19:40 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.404.181-9
Assunto: OFICIO CISET/COAUD/MA E MEPF/Nº 757, DE 18.11.99 (REF. NOTA TÉCNICA/DIAUG/COAUD/CISET/MA E MEPF Nº 010/99 | |
| 28/05/1999 - 15:47:17 | Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/08/1999 - 17:27:31 | |
| 28/05/1999 - 15:46:27 | Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 15:47:27 | |
