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Processo: 010.300/1999-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/08/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 118/88, CELEBRADO ENTRE O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO-PRONI E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO/PB

Data de autuação
09/08/1999 - 17:58:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.561/2002-2 - Apensado desde 18/04/2006 - 18:16:57
Processo: 004.622/2003-3 - Apensado desde 20/04/2006 - 14:39:32

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/04/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 08/04/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 06/02/2002 a 08/04/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 06/08/1999 a 06/02/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/04/2007 - 13:37:13

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Martinho Cândido de Castro
Petronio Matias de Medeiros

Interessados
Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/03/2007 - 12:39:33Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/04/2007 - 13:37:13
02/03/2007 - 12:39:31Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/03/2007 - 12:39:33
27/10/2004 - 10:22:55Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 15:04:36
11/10/2004 - 14:01:22Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/10/2004 - 18:23:51
15/04/2003 - 17:32:51Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.864.019-3
Assunto: OFÍCIO Nº 219/03/SRH/GAB/MMA DATADO 10/04/2003 EM RESPOSTA AO OF. 153/03 - GS-SECEX-PB
15/04/2003 - 10:57:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/04/2003 - 11:59:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.853.102-6
Assunto: OFÍCIO Nº0153/2003 - TCU/SECEX-PB DATADO 14/03/2003
27/03/2003 - 09:39:16Ação
Descrição: Apreciação
14/02/2003 - 16:04:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.827.361-2
Assunto: OFÍCIO Nº 034 - GS - SECEX-PB - DATADO 24/01/2003
08/01/2003 - 15:27:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/01/2003 - 18:32:09
10/12/2002 - 11:29:35Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2002 - 10:16:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2002 - 16:33:17
23/10/2002 - 15:28:33Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 13:58:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/10/2002 - 14:13:41
07/10/2002 - 18:12:42Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2002 - 13:53:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.699.683-4
Assunto: OFÍCIO Nº 419 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 31/05/2002
24/05/2002 - 16:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/05/2002 - 09:48:48
24/05/2002 - 16:32:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/05/2002 - 16:43:35
23/05/2002 - 12:37:06Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2002 - 11:37:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/05/2002 - 16:31:27
03/05/2002 - 10:13:56Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/05/2002 - 12:48:28
02/05/2002 - 09:48:59Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 16:29:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/02/2002 - 17:08:38
08/02/2002 - 13:59:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 08/02/2002 - 15:15:16
08/02/2002 - 13:52:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/02/2002 - 13:52:18
31/01/2002 - 12:30:34Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/01/2002 - 16:34:25
23/01/2002 - 12:56:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/01/2002 - 16:02:34
18/01/2002 - 14:21:07Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.554.254-4
Assunto: RECURSO APRESENTADO PELO SR. PETRÔNIO MATIAS DE MEDEIROS.
13/12/2001 - 13:49:05Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.607.246-0
Assunto: PEDIDO DE CÓPIA SOLICITADA PELO SR. PETRONIO MATIAS DE MEDEIROS REF- AO TC- 010.300/1999-6
30/11/2001 - 16:21:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.602.437-7
Assunto: OFÍCIO N° 1083, DATADO DE 05/11/2001
13/11/2001 - 11:30:54Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 18/01/2002
26/10/2001 - 12:12:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/10/2001 - 15:48:41
19/10/2001 - 15:42:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/10/2001 - 12:12:00
18/10/2001 - 10:45:44Ação
Descrição: Apreciação
27/09/2001 - 15:09:32Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/10/2001 - 12:25:48
23/08/2001 - 17:18:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/08/2001 - 13:54:55
23/07/2001 - 15:02:13Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/08/2001 - 07:57:27
05/07/2001 - 15:34:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2001
25/06/2001 - 16:22:10Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/06/2001 - 13:54:31
07/06/2001 - 12:28:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/06/2001 - 10:10:37
24/05/2001 - 10:40:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/05/2001 - 14:55:03
13/03/2001 - 13:03:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.513.383-4
Assunto: PROCURAÇÃO. OUTORGANTE- PETRÔNIO MATIAS DE MEDEIROS. OUTORGADO - MILTON FERREIRA DE LIMA JUNIOR.
13/03/2001 - 11:54:27Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.456.204-8
Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DATADO DE 02/03/2001.
02/02/2001 - 16:29:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/03/2001
24/11/2000 - 10:29:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2000
26/10/2000 - 10:51:32Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/10/2000 - 12:18:04
17/10/2000 - 15:07:56Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 19/10/2000 - 15:58:59
06/08/1999 - 15:06:04Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/08/1999 - 15:06:04