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Processo: 010.329/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP-CONVÊNIO 928/95-PR-23096.005760/95-40.

Data de autuação
13/07/2000 - 16:22:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.290/2002-3 - Apensado desde 04/03/2008 - 08:29:12

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 13/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/05/2008 - 18:21:12

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Responsáveis
José Pedro Werneck de Andrade

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2008 - 18:27:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/05/2008 - 18:21:12
15/07/2002 - 10:52:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/07/2002 - 16:58:42Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 17:30:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/06/2002
10/04/2002 - 15:08:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.647.328-1
Assunto: OFICIO N° 305/GS/SECEX/SP, DE 10/04/2002, NOTIFICAÇÃO DE CONTAS IRREGULARES ENCAMINHADO AO SR. JOSÉ PEDRO WERNECK DE ANDRADE.
25/03/2002 - 17:45:51Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/03/2002 - 11:17:27
19/03/2002 - 18:10:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 25/03/2002 - 17:43:46
19/03/2002 - 13:07:40Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2001 - 10:59:35Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/08/2001 - 16:01:37
26/06/2001 - 13:24:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2001 - 16:22:07
26/09/2000 - 12:57:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/03/2001
25/09/2000 - 19:55:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.473.542-8
Assunto: OF/SECEX-SP 780/2000,DE CITAÇÃO ENCAMINHADO AO SR.JOSÉ PEDRO WERNECK DE ANDRADE.
06/09/2000 - 16:31:10Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 11/09/2000 - 13:43:44
01/09/2000 - 14:38:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 05/09/2000 - 14:57:12
13/07/2000 - 16:21:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.456.696-1
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ/SP,CONVÊNIO 928/95.PR/23096.005760/95-40
13/07/2000 - 12:15:43Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/07/2000 - 12:15:43