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Processo: 010.370/2016-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 11/04/2016

Assunto do processo
Concepa - FCB 2017 - Obras de ampliação de capacidade - superfaturamento, execução em desacordo com o projeto, projeto deficiente, burla à licitação, infração à legislação orçamentário-financeira.

Data de autuação
11/04/2016 - 13:33:18

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.864/2017-0 - Apensado desde 23/11/2018 - 14:45:35
Processo: 027.471/2017-9 - Apensado desde 23/11/2018 - 14:45:35

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 11/04/2016 a 01/01/2017

Recursos
R001 - Embargos de declaração - Relator AROLDO CEDRAZ - Desde 18/02/2020

Unidade responsável técnica
AudRodoviaAviação - Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
AudRodoviaAviação - Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil - Desde 03/05/2024 - 16:18:53

Unidade jurisdicionada
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

Responsáveis
-----

Interessados
CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
CONGRESSO NACIONAL (VINCULADOR)
Ministério dos Transportes

Representante legais
BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA
Fernando Henrique Correia Curi
Flávio Ribeiro Bettega
Márcia Fernandes Bezerra

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/12/2023 - 15:34:22Processo enviado de Seproc para AudRodoviaAviação/AudRodoviaAviação-ASS. (Assessoria da AudRodoviaAviação)
12/12/2023 - 15:34:22Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
30/11/2023 - 08:40:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 47394/2023-TCU/Seproc.
03/10/2023 - 14:23:11Registrada ciência de comunicação do Aviso 0815/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Maria do Socorro de Lacerda Dantas em nome de COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - SF
03/10/2023 - 11:52:35Documento Aviso juntado ao processo por Gabpres
03/10/2023 - 11:52:32Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
25/09/2023 - 15:28:26Registrada ciência de comunicação do Ofício 47395/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ELISANGELA MENDES PEREIRA em nome de Agência Nacional de Transportes Terrestres
25/09/2023 - 15:04:58Juntada comunicação Ofício 47395/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2023 - 15:03:13Juntada comunicação Ofício 47394/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
25/09/2023 - 12:55:06Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
21/09/2023 - 13:25:10Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
21/09/2023 - 13:25:08Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/09/2023 por meio do Acórdão 1965/2023-PL
20/09/2023 - 14:38:59Apreciação do processo no Plenário iniciada.
15/09/2023 - 19:10:20Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/09/2023, às 14h30.
17/08/2023 - 14:49:05Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por AudRodoviaAviação
17/08/2023 - 14:49:04Pronunciamento da AudRodoviaAviação concluído
17/08/2023 - 10:49:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Peça do processo judicial) juntado ao processo por AudRodoviaAviação
17/08/2023 - 10:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Peça do processo administrativo) juntado ao processo por AudRodoviaAviação
02/01/2023 - 19:08:34Unidade responsável técnica alterada de SeinfraRodoviaAviação para AudRodoviaAviação por AudRodoviaAviação
30/12/2022 - 22:38:44Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para AudRodoviaAviação.
02/12/2022 - 06:02:06Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/ASS. (Assessoria da SeinfraRodoviaAviação)
01/12/2022 - 14:26:10Registrada ciência de comunicação do Aviso 1478/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Maria do Socorro de Lacerda Dantas em nome de COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - SF
01/12/2022 - 11:17:14Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
01/12/2022 - 11:17:08Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
24/11/2022 - 07:52:10Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
24/11/2022 - 07:51:57Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 23/11/2022 por meio do Acórdão 2538/2022-PL
23/11/2022 - 15:04:36Apreciação do processo no Plenário iniciada.
18/11/2022 - 19:10:29Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 23/11/2022, às 14h30.
16/11/2022 - 14:32:32Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2022, às 14h30.
11/11/2022 - 19:10:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 16/11/2022, às 14h30.
30/09/2022 - 15:28:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
30/09/2022 - 15:28:28Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
30/09/2022 - 15:28:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por Seproc
22/09/2022 - 14:11:11Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
22/09/2022 - 14:11:09Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
09/09/2022 - 18:02:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
09/09/2022 - 18:02:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
09/09/2022 - 18:02:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
09/09/2022 - 18:02:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
09/09/2022 - 18:02:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/12/2021 - 18:32:53Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/D4. (4ª Diretoria da SeinfraRodoviaAviação)
07/12/2021 - 18:32:19Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva
21/11/2021 - 22:23:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:40Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:39Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:37Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
21/11/2021 - 22:23:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc.
15/11/2021 - 16:55:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 63965/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Márcia Fernandes Bezerra em nome de CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
10/11/2021 - 16:47:02Juntada comunicação Ofício 63965/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/11/2021 - 18:07:41Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AC
09/11/2021 - 18:07:36Despacho oficializado.
08/11/2021 - 19:32:58Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
21/10/2021 - 15:39:38Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
08/10/2021 - 18:43:43Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida.
08/10/2021 - 17:19:15Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
08/10/2021 - 07:05:18Documento Termo (Despacho) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/10/2021 - 18:29:26Documento Pedido de prorrogação de prazo (Petição) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
05/10/2021 - 14:31:37Registrada ciência de comunicação do Ofício 52162/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Márcia Fernandes Bezerra em nome de CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA
13/09/2021 - 13:09:27Juntada comunicação Ofício 52162/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2021 - 11:15:00Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
07/01/2021 - 17:43:13Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:43:13Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
17/08/2020 - 14:43:30Processo enviado de Seproc para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
17/08/2020 - 14:43:28Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SeinfraRodoviaAviação - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
13/08/2020 - 10:57:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 37305/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 18:44:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 37310/2020-TCU/Seproc.
30/07/2020 - 13:10:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 37308/2020-TCU/Seproc.
28/07/2020 - 15:03:29Registrada ciência de comunicação do Ofício 37306/2020-TCU/Seproc.
22/07/2020 - 06:08:59Juntada comunicação Ofício 37310/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/07/2020 - 06:08:44Juntada comunicação Ofício 37308/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/07/2020 - 15:37:12Registrada ciência de comunicação do Ofício 37307/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NADIA BARBOSA GONCALVES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura
20/07/2020 - 12:28:02Registrada ciência de comunicação do Ofício 37304/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU em nome de Departamento de Polícia Federal
20/07/2020 - 09:33:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 37303/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANA CRISTINA LOPES CAMPELO DE MIRANDA BESSA em nome de Agência Nacional de Transportes Terrestres
17/07/2020 - 21:17:59Juntada comunicação Ofício 37306/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 17:58:32Juntada comunicação Ofício 37307/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 17:52:29Juntada comunicação Ofício 37305/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 17:50:36Juntada comunicação Ofício 37304/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/07/2020 - 17:50:31Juntada comunicação Ofício 37303/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/07/2020 - 08:04:35Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/07/2020 - 08:04:33Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 08/07/2020 por meio do Acórdão 1753/2020-PL, referente ao Recurso 010.370/2016-1/R001
08/07/2020 - 14:38:22Apreciação do processo no Plenário iniciada.
03/07/2020 - 19:00:18Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 08/07/2020, às 14h30.
22/06/2020 - 16:49:07Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
22/06/2020 - 16:49:06Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
17/06/2020 - 11:49:50Peça nº 289 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.933.776-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 108, de 17/06/2020.
16/06/2020 - 21:10:26Processo enviado de MIN-AC para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/Seproc. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
16/06/2020 - 21:10:25Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
16/06/2020 - 16:24:33Oficialização de despacho cancelada por MIN-AC
13/05/2020 - 14:36:35Processo enviado de Serur para MIN-AC/não definida.
12/05/2020 - 20:39:46Processo enviado de MIN-AC para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
12/05/2020 - 08:58:46Processo enviado de Serur para MIN-AC/não definida.
08/05/2020 - 12:12:31Peça nº 289 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.580.908-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 81, de 08/05/2020.
08/05/2020 - 12:00:40Peça nº 289 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.580.908-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 81, de 08/05/2020.
07/05/2020 - 16:16:54Processo enviado de MIN-AC para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur)
07/05/2020 - 16:16:53Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
20/02/2020 - 19:25:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 2204/2020-TCU/Seproc.
18/02/2020 - 16:27:30Processo enviado de Seproc para MIN-AC/não definida.
18/02/2020 - 16:22:40Designado o Ministro Relator MIN-AC para os recursos 010.370/2016-1/R001 por SeinfraRodoviaAviação (por Atribuição)
18/02/2020 - 16:22:38Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
18/02/2020 - 16:22:16Autuado por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil recurso interposto em 17/02/2020 contra o acórdão 140/2020-PL
07/02/2020 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 2204/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/02/2020 - 08:22:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 2206/2020-TCU/Seproc.
05/02/2020 - 08:35:53Registrada ciência de comunicação do Ofício 2205/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (LAURA SOUSA NOBREGA ROMEU - Departamento de Polícia Federal)
05/02/2020 - 08:25:05Registrada ciência de comunicação do Ofício 2207/2020-TCU/Seproc.
04/02/2020 - 17:35:46Aviso expedido pelo Gabinete da Presidência
04/02/2020 - 17:35:44Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
04/02/2020 - 17:35:43Documento Aviso juntado ao processo por GABPRES
04/02/2020 - 11:55:11Juntada comunicação Ofício 2207/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/02/2020 - 11:20:45Juntada comunicação Ofício 2206/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/02/2020 - 10:55:59Registrada ciência de comunicação do Ofício 2203/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU (Leilane Morais Alcântara - Agência Nacional de Transportes Terrestres)
04/02/2020 - 10:35:21Juntada comunicação Ofício 2203/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/02/2020 - 10:31:51Juntada comunicação Ofício 2205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/01/2020 - 15:43:58Processo enviado de MIN-AC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
30/01/2020 - 15:43:53Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/01/2020 por meio do Acórdão 140/2020-PL
29/01/2020 - 14:34:41Apreciação do processo no Plenário iniciada.
24/01/2020 - 19:00:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/01/2020, às 14h30.
26/11/2019 - 18:27:14Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/11/2019, às 14h30
22/11/2019 - 19:00:15Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/11/2019, às 14h30.
08/07/2019 - 17:06:04Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
08/07/2019 - 17:06:03Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
08/07/2019 - 15:46:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (e-mail) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
08/07/2019 - 15:43:37Peça No. 267 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 61.948.761-2) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D4 - Motivo: Erro na juntada
08/07/2019 - 15:24:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (composição barreira de concreto) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
22/05/2019 - 17:45:52Registrada resposta de comunicação do Ofício 0598/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
11/04/2019 - 13:34:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (memorias de cálculo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
31/01/2019 - 12:55:24Processo enviado de MIN-AC para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/SA. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
31/01/2019 - 12:55:24Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
21/01/2019 - 08:25:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 0598/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:59:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:59:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:59:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:59:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:59:01Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
15/01/2019 - 10:58:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
03/01/2019 - 11:58:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC
18/12/2018 - 11:51:00Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ressalva de Manifestação) juntado ao processo por MIN-AC
07/12/2018 - 14:56:34Processo enviado de SeinfraRodoviaAviação para MIN-AC/não definida.
07/12/2018 - 14:49:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
06/12/2018 - 15:11:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
06/12/2018 - 15:08:34Documento Pedido de prorrogação de prazo (Ofício n°573/2018/DG/ANTT) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
06/12/2018 - 15:07:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/12/2018 - 15:36:32Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de Vista e Prazo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/12/2018 - 15:03:53Documento Pedido de prorrogação de prazo (Pedido de prorrogação de prazo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
03/12/2018 - 11:35:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 0599/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
27/11/2018 - 14:58:56Registrada ciência de comunicação do Ofício 0598/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
27/11/2018 - 06:01:30Juntada comunicação Ofício 0599/2018 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
23/11/2018 - 14:45:35Processo 027.471/2017-9 foi apensado a este processo por SeinfraRodoviaAviação.
23/11/2018 - 14:45:35Processo 024.864/2017-0 foi apensado a este processo por SeinfraRodoviaAviação.
22/11/2018 - 14:44:09Juntada comunicação Ofício 0598/2018 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
19/11/2018 - 19:35:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
14/11/2018 - 11:53:32Processo enviado de MIN-AC para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/SA. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
14/11/2018 - 11:53:30Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
13/11/2018 - 17:49:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 0558/2018-TCU/SeinfraRodoviaAviação.
07/11/2018 - 15:42:46Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
07/11/2018 - 15:42:45Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
07/11/2018 - 15:27:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/11/2018 - 15:22:23Peça No. 240 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.516.342-1) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D4 - Motivo: Erro na juntada
07/11/2018 - 15:20:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
07/11/2018 - 15:18:43Peça No. 240 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.516.241-7) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D4 - Motivo: Erro na juntada
07/11/2018 - 15:17:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/11/2018 - 06:08:32Juntada comunicação Ofício 0558/2018 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
25/10/2018 - 18:59:36Processo enviado de MIN-AC para SeinfraRodoviaAviação/SeinfraRodoviaAviação/SA. (Serviço de Administração da SeinfraRodoviaAviação)
25/10/2018 - 18:59:35Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
04/10/2018 - 17:00:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/10/2018 - 17:00:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 22:59:44Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 22:59:44Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
02/10/2018 - 17:54:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Peças Sigilosas - 010.370/2016) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 14:44:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (email Fabio Hirsch_reunião_conselho_administração ) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 14:19:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (email_rafael_sacardo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 13:59:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (email Eduardo Meirelles) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 13:53:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (e-mail Fábio Hirsch) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 12:10:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (prestação_contas_telas_passagem_MG) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 11:41:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (consolidação_prestação_contas_remanejamento) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 11:37:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (remanejamento_interferências_maestra_parte2) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 11:36:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (prestação_contas_remanejamento_interferências_1) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
02/10/2018 - 11:24:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prestação de contas - Consórsio TRS) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 17:03:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (BOTA-FORA_ERS-118) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:57:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Medição volumes) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:50:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Análise Bota-Fora) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:31:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Bota-fora Área 2) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:26:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:17:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Gerencial 2015 - cópia) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:13:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Passa fauna) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 16:07:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Ensaios 4ª Faixa) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 15:59:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatório final controle tecnológico) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 15:48:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Microasfalto) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 15:37:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Custo 4ª faixa) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 15:30:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Acompanhamento das obras) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/09/2018 - 15:24:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Projeção 4ª Faixa) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 18:14:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 17:57:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 17:54:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 17:38:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 17:20:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Fechamento medição agosto) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 17:16:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (fibra ótica - Maestra) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 16:50:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Relatórios do serviço de fibra ótica) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
27/09/2018 - 16:04:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Fluxo de Caixa Marginal de 2015) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/07/2018 - 17:47:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (carta ENG 375) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/07/2018 - 17:22:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Prestação de Contas - telas de passagem) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 18:28:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (memorando 614) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 18:27:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (parecer técnico 333) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 18:23:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências (carta ENG 375) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 18:15:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (quantitativo tela de passagem) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 18:02:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (despacho Ministro Walton) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 17:58:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências (auto de apreensão) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 17:52:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (apresentação controle tecnologico) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 17:39:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (monografia) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 17:33:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (peso dos caminhões de transporte) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2018 - 17:21:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (manifestação concepa) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
22/05/2018 - 18:16:31Cadastrada representação legal 9559/2018 por SeinfraRodoviaAviação
21/11/2017 - 12:02:41Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
16/11/2017 - 19:32:45Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
10/11/2017 - 20:01:54Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
10/11/2017 - 19:58:27Documento Termo juntado ao processo por MIN-AC
18/10/2017 - 15:41:33Enviado por SeinfraRodoviaAviação para providências externas na MIN-AC
09/10/2017 - 20:30:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
05/10/2017 - 14:41:29Juntada comunicação Ofício 0531/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
05/10/2017 - 14:29:12Juntada comunicação Ofício 0529/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
04/10/2017 - 12:21:17Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
02/10/2017 - 08:17:25Enviado por Seses para providências externas na MIN-AC
02/10/2017 - 07:50:31Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup
02/10/2017 - 07:50:22Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 27/09/2017 por meio do Acórdão 2132/2017-PL
29/09/2017 - 16:47:37Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
27/09/2017 - 14:28:46Apreciação do processo no Plenário iniciada.
25/09/2017 - 08:41:39Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 27/09/2017, às 14h30.
20/09/2017 - 10:37:17Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
20/09/2017 - 10:37:17Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
19/09/2017 - 18:24:10Documento Comunicação de irregularidades juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
19/09/2017 - 18:23:35Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
19/09/2017 - 18:23:00Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
18/09/2017 - 20:38:38Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
14/09/2017 - 15:56:22Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
14/09/2017 - 15:54:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
12/09/2017 - 15:00:44Juntada comunicação Ofício 0440/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
11/09/2017 - 12:11:58Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
04/09/2017 - 12:51:22Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/09/2017 - 12:51:09Cadastrada representação legal 19492/2017 por SeinfraRodoviaAviação
04/09/2017 - 12:26:31Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
04/09/2017 - 12:16:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
01/09/2017 - 12:35:12Cadastrada representação legal 19235/2017 por SeinfraRodoviaAviação
01/09/2017 - 12:30:58Cadastrada representação legal 19230/2017 por SeinfraRodoviaAviação
29/08/2017 - 11:40:12Peça nº 44 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.009.429-1) publicada no BTCU de Controle Externo n° 54, de 29/08/2017.
24/08/2017 - 16:49:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
24/08/2017 - 16:46:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
24/08/2017 - 16:38:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
24/08/2017 - 16:35:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
14/08/2017 - 14:14:55Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
01/08/2017 - 12:05:29Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
31/07/2017 - 16:26:52Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/07/2017 - 15:25:58Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
28/07/2017 - 15:18:46Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
25/07/2017 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0316/2017 por unidade SeinfraRodoviaAviação em virtude de expedição
13/07/2017 - 17:19:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2017 - 12:39:23Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2017 - 12:32:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2017 - 12:10:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2017 - 12:07:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
13/07/2017 - 12:03:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
12/07/2017 - 12:28:42Cadastrada representação legal 15383/2017 por SeinfraRodoviaAviação
12/07/2017 - 12:28:42Cadastrada representação legal 15382/2017 por SeinfraRodoviaAviação
04/07/2017 - 14:40:36Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
29/06/2017 - 19:37:57Enviado por MIN-AC para providências externas na SeinfraRodoviaAviação/SA
29/06/2017 - 19:37:56Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz.
16/06/2017 - 16:01:10Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 15:59:53Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 15:55:09Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 15:52:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 15:01:16Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
16/06/2017 - 14:53:05Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
12/06/2017 - 12:03:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por MIN-AC
30/05/2017 - 16:25:59Enviado para pronunciamento do Ministro Aroldo Cedraz por SeinfraRodoviaAviação
30/05/2017 - 16:25:59Pronunciamento da SeinfraRodoviaAviação concluído
30/05/2017 - 12:58:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
30/05/2017 - 12:55:01Peça No. 17 do tipo Despacho de expediente (doc 57.517.825-8) desentranhada do processo por SeinfraRodoviaAviação/D4 - Motivo: Erro na juntada
30/05/2017 - 11:43:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
29/05/2017 - 19:41:18Peça nº 16 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 57.486.922-5) publicada no BTCU de Controle Externo n° 14, de 29/05/2017.
22/05/2017 - 17:34:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
22/05/2017 - 16:36:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
22/05/2017 - 16:36:05Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodoviaAviação
21/02/2017 - 13:09:38Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAeroporto
17/02/2017 - 15:21:40Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodoviaAeroporto
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
09/12/2016 - 19:02:21Cadastrada representação legal 27148/2016 por SeinfraRodovias
08/06/2016 - 11:44:20Cadastrada representação legal 9408/2016 por SeinfraRodovias
01/06/2016 - 10:20:56Cadastrada representação legal 8846/2016 por SeinfraRodovias
20/04/2016 - 16:54:03Juntada resposta de comunicação por unidade SeinfraRodovias
18/04/2016 - 16:06:15Juntada ciência de comunicação por unidade SeinfraRodovias
15/04/2016 - 13:59:46Juntada comunicação Ofício 0275/2016 por unidade SeinfraRodovias em virtude de expedição
12/04/2016 - 18:02:22Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraRodovias