| Data/Hora |
Histórico |
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| 15/04/2009 - 10:16:20 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/05/2009 - 14:07:58 | |
| 22/11/2004 - 09:14:41 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.253.000-8
Assunto: OFICIO Nº2437/04 | |
| 03/03/2004 - 08:18:55 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.126.259-7
Assunto: OFICIO Nº0262/04, ENCAMINHA CÓPIA DE PROCESSO
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| 01/03/2004 - 12:20:32 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.123.961-2
Assunto: OFÍCIO Nº 04094 - 1.317/00 - SR/DPF/BA, SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO, RELATIVA AO CONV. Nº 3.497/94-FNDE/MEC
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| 15/05/2003 - 17:41:02 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 08/04/2003 - 08:42:36 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.857.141-1
Assunto: OFICIO Nº352/03 | |
| 27/03/2003 - 09:56:30 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/05/2003 | |
| 09/10/2002 - 08:19:24 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.772.259-3
Assunto: OFICIO N°1551/02 | |
| 23/09/2002 - 14:59:07 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/12/2002 | |
| 10/09/2002 - 17:17:16 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/09/2002 - 16:28:32 | |
| 05/09/2002 - 14:06:38 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2002 - 17:15:04 | |
| 05/09/2002 - 12:35:17 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/07/2002 - 16:42:04 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2002 - 10:43:12 | |
| 19/04/2002 - 08:58:27 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.653.922-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº545/02 | |
| 17/04/2002 - 10:07:04 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/07/2002 | |
| 24/08/2001 - 12:34:42 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.559.626-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1394/01 | |
| 24/08/2001 - 12:33:02 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.559.622-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1395/01 | |
| 24/08/2001 - 12:27:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2002 | |
| 21/06/2001 - 14:16:09 | Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.541.586-2
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº950/01 | |
| 18/06/2001 - 14:53:55 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001 | |
| 30/05/2001 - 15:24:06 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 08/06/2001 - 11:57:18 | |
| 23/02/2001 - 17:39:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 15:05:36 | |
| 28/11/2000 - 11:55:46 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/12/2000 - 14:42:21 | |
| 21/09/2000 - 14:09:13 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.472.766-9
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO SECEX-BA Nº 1382/2000 | |
| 19/09/2000 - 14:59:17 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.383.821-2
Assunto: ENCAMINHA FAX | |
| 18/08/2000 - 17:36:37 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.464.685-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1382/00 | |
| 09/08/2000 - 15:15:02 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 11/08/2000 - 17:11:05 | |
| 04/08/2000 - 14:57:18 | Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/08/2000 - 15:25:45 | |
| 07/08/1999 - 14:56:27 | Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 07/08/1999 - 14:56:27 | |
