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Processo: 010.496/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/2001

Assunto do processo
- CONVÊNIO N. 136/96, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO N. 067/2000-TCU/PLENÁRIO.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
27/07/2001 - 10:20:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 000.096/2004-4 - Apensado desde 10/03/2008 - 07:16:34
Processo: 000.152/2004-5 - Apensado desde 10/03/2008 - 07:18:06
Processo: 000.153/2004-2 - Apensado desde 10/03/2008 - 07:19:20
Processo: 000.154/2004-0 - Apensado desde 10/03/2008 - 07:20:28

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 27/07/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/05/2008 - 13:02:28

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Santana - AP

Responsáveis
Alcir Mary Sampaio
C S M- CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA
Geovani Pinheiro Borges
ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/06/2010 - 13:46:18Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.816.780-8
Assunto: (MESA DE TRABALHO DOCUMENTO 44.935.810-6) PEDIDO DE VISTA E CÓPIA DO TC 010.496/2001-5
12/05/2008 - 14:02:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/05/2008 - 13:02:28
12/05/2008 - 14:02:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2008 - 14:02:55
05/10/2007 - 15:07:00Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.814.404-1
Assunto: REQUERIMENTO
08/01/2004 - 20:57:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/01/2004 - 11:31:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/01/2004 - 11:30:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
08/01/2004 - 11:28:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/01/2004 - 11:21:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/12/2003 - 15:37:31Ação
Descrição: Notificação
Término em: 07/01/2004
16/12/2002 - 10:29:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/01/2003
11/12/2002 - 17:50:50Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.805.420-4
Assunto: OFÍCIO NOTIFICAÇÃO Nº 196/SECEX-AP, DE 04/10/02
23/10/2002 - 11:15:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.781.014-6
Assunto: OFÍCIO Nº 198/SECEX-AP
04/10/2002 - 17:33:38Ação
Descrição: Notificação
Término em: 10/12/2002
02/10/2002 - 18:46:03Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2002 - 12:35:06
02/10/2002 - 15:24:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/10/2002 - 15:24:57
24/09/2002 - 15:47:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/10/2002 - 16:15:45
24/09/2002 - 15:17:01Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2002 - 15:00:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2002 - 17:39:49
06/08/2002 - 14:56:54Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 18:16:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/06/2002 - 14:13:05
07/06/2002 - 16:14:29Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2002 - 13:07:21Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2002 - 16:47:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.658.883-1
Assunto: EDITAL Nº 016-SECEX-AP
02/05/2002 - 16:44:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.658.864-0
Assunto: EDITAL Nº 015-SECEX-AP
02/05/2002 - 16:42:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.658.862-6
Assunto: EDITAL Nº 014
26/12/2001 - 21:52:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.609.939-9
Assunto: REF. AO OFÍCIO CITAÇÃO Nº 085/SECEX-AP, DE 12/12/01
26/12/2001 - 21:34:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.609.938-2
Assunto: OFÍCIO CITAÇÃO Nº 085/2001, DE 10/12/01.
18/12/2001 - 18:04:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/05/2002
05/12/2001 - 16:56:15Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2001 - 14:24:25Ação
Descrição: Apreciação
31/08/2001 - 09:17:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.561.627-6
Assunto: OFÍCIO N. 044/2001-SECEX/AP
28/08/2001 - 14:57:32Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.560.359-7
Assunto: OFÍCIO Nº 591/2001-GAB/PMS
27/07/2001 - 10:20:29Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2001 - 10:20:29