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Processo: 010.533/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/07/2001

Assunto do processo
NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Data de autuação
30/07/2001 - 10:19:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 09/01/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/05/2004 a 09/01/2007
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 14/05/2003 a 19/05/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 14/05/2003
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 23/07/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/08/2009 - 11:40:23

Unidade jurisdicionada
FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Corcino Gomes da Silva Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Baianópolis - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 05:28:45Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/08/2009 - 11:40:23
09/01/2007 - 16:39:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.643.528-8
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº1588/06
24/11/2006 - 14:04:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.614.740-2
Assunto: OFICIO Nº1588/06
06/09/2004 - 09:55:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/08/2004 - 16:11:04Ação
Descrição: Comunicação de decisão
18/08/2004 - 13:30:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.204.886-2
Assunto: OFICIO Nº1571/04
09/08/2004 - 16:19:11Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 12/08/2004 - 13:30:44
05/08/2004 - 14:31:17Ação
Descrição: Apreciação
21/07/2004 - 15:58:36Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/07/2004 - 14:55:21
19/07/2004 - 15:57:11Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2004 - 17:29:25Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/06/2004 - 10:17:31
03/06/2004 - 11:26:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 08/06/2004 - 16:09:27
02/06/2004 - 16:28:51Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2004 - 18:37:38Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 10:18:33Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.158.152-0
Assunto: PARA JUNDADA.
19/05/2004 - 16:23:30Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/05/2004 - 13:29:28
07/05/2004 - 12:19:11Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/05/2004 - 14:49:03
05/05/2004 - 17:37:28Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/05/2004 - 10:12:29
03/05/2004 - 18:23:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/05/2004 - 16:01:29
03/05/2004 - 18:21:51Ação
Descrição: Reabertura
29/03/2004 - 14:32:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.111.219-9
Assunto: INTERESSADO: JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
22/03/2004 - 10:49:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.134.945-8
Assunto: OFICIO Nº0445/04, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN
19/03/2004 - 10:41:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/03/2004 - 09:18:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.132.410-3
Assunto: OFICIO Nº0355/04
12/03/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/02/2004 - 16:00:48Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/03/2004 - 10:57:06
17/02/2004 - 17:28:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2004 - 17:28:57
17/02/2004 - 12:45:58Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2004 - 10:45:42Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/02/2004 - 15:43:41
03/02/2004 - 10:43:14Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2003 - 18:24:34Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2003 - 12:46:08
28/11/2003 - 11:58:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/12/2003 - 16:31:57
28/11/2003 - 11:47:14Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2003 - 11:06:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/05/2003 - 08:54:49
15/05/2003 - 16:10:36Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/05/2003 - 17:46:33
08/05/2003 - 15:12:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/05/2003 - 16:10:00
07/05/2003 - 13:53:19Ação
Descrição: Apreciação
15/04/2003 - 12:16:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/04/2003 - 16:54:47
14/04/2003 - 18:37:27Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.861.821-5
Assunto: ENTRADA DE REFFERENTE
26/03/2003 - 14:11:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/04/2003
26/03/2003 - 14:06:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.846.439-3
Assunto: OFICIO Nº237/03
13/02/2003 - 17:51:23Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/02/2003 - 11:07:42
11/02/2003 - 14:27:53Ação
Descrição: Apreciação
11/02/2003 - 13:46:49Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 12/02/2003 - 10:52:53
25/11/2002 - 13:21:50Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/11/2002 - 17:27:47
22/11/2002 - 13:20:37Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2002 - 13:10:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/10/2002 - 14:56:56
14/10/2002 - 11:30:21Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2002 - 17:32:27Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2002 - 16:50:02Ação
Descrição: Apreciação
02/11/2001 - 14:01:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.591.478-5
Assunto: ENCAMINHA ATENDIMENTO REFERENTE AO OF. Nº1398 E 1696/01
21/10/2001 - 17:56:00Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.581.204-3
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1696/01
19/10/2001 - 18:11:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/11/2001
25/09/2001 - 10:43:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.570.409-6
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
29/08/2001 - 12:19:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2001
29/08/2001 - 09:46:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.560.632-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1398/01
10/08/2001 - 16:44:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/08/2001 - 17:18:49
07/08/2001 - 12:57:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/08/2001 - 17:00:35
23/07/2001 - 11:32:10Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/07/2001 - 11:32:10