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Processo: 010.581/2005-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/06/2005

Assunto do processo
TCE CONTRA O SENHOR THEOTÔNIO NARCISO DA CRUZ NETO - MOTIVO: NÃO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONVENIADO (CONVÊNIO Nº 1915/99) - FUNASA.


Data de autuação
17/06/2005 - 13:10:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.224/2008-6 - Apensado desde 26/11/2008 - 11:09:47
Processo: 020.222/2008-1 - Apensado desde 04/12/2008 - 13:51:05
Processo: 020.226/2008-0 - Apensado desde 08/05/2009 - 15:52:37
Processo: 020.225/2008-3 - Apensado desde 29/05/2009 - 11:00:13

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 30/11/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 09/07/2007 a 30/11/2009
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 09/07/2007 a 09/07/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 09/07/2007 a 09/07/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 18/10/2006 a 09/07/2007
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 14/06/2005 a 18/10/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/10/2010 - 15:27:01

Unidade jurisdicionada
PRM/SE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SERGIPE (75 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gilberto Amaral Lopes Filho
MYLLENA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Carmópolis - SE
Secretaria do Tesouro Nacional
THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 69.384,49
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/05/2011 - 13:04:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 45.852.534-6
Assunto: Atendimento ao ofício nº 489/2011-TCU/SECEX-SE.
08/10/2010 - 17:47:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 15:27:01
08/10/2010 - 17:47:36Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/10/2010 - 17:47:38
06/08/2009 - 15:03:47Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 44.220.965-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DO TC 010.581/2005-0, QUE VERSA SOBRE A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PERTINENTE AO CONVÊNIO Nº 1.915/1999.
29/05/2009 - 11:03:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/05/2009 - 12:38:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.108.096-8
Assunto: RO 310309571 BR CIENCIA 21/05/2009
25/05/2009 - 14:39:44Peça
Função: Não informado
Documento nº: 44.103.029-1
Assunto: RO 310309421 BR CIENCIA 14/05/2009
15/05/2009 - 17:32:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.091.667-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
11/05/2009 - 16:36:26Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.079.256-5
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
30/12/2008 - 17:56:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.936.265-6
Assunto: AR 37345607 7 BR CIENCIA 09/12/2008
10/12/2008 - 17:54:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.923.135-8
Assunto: RA 41894013 2 BR CIENCIA 02/12/2008
04/12/2008 - 17:12:16Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.909.457-1
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
01/12/2008 - 17:35:50Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.880.225-2
Assunto: -----
27/11/2008 - 10:38:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.903.822-3
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
07/08/2008 - 16:58:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.029.708-7
Assunto: RA 46176321 0 BR CIENCIA 29/07/08
31/07/2008 - 00:00:00Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/05/2009
30/07/2008 - 15:21:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.023.052-7
Assunto: RA 46176320 BR CIENCIA 22/07/2008
30/07/2008 - 13:15:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/07/2008 - 13:14:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/07/2008 - 13:04:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/07/2008 - 13:02:40Ação
Descrição: Criação de CBEX
02/07/2008 - 11:45:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.000.045-8
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 617-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Gilberto Amaral Lopes Filho
02/07/2008 - 11:44:37Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.000.044-1
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 616-2008-TCU-SECEX-SE
Destinatário: THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
01/07/2008 - 08:35:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/07/2008
20/06/2008 - 18:12:38Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/06/2008 - 12:08:40
16/06/2008 - 14:57:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para expedição de certidão
Aceite em: 19/06/2008 - 12:48:42
11/06/2008 - 14:07:47Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 13/06/2008 - 15:38:33
11/06/2008 - 14:07:44Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/06/2008 - 14:07:46
10/06/2008 - 08:02:55Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2007 - 16:14:40Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 12/09/2007 - 17:40:29
10/07/2007 - 12:34:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/07/2007 - 16:14:24
10/07/2007 - 12:34:08Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/07/2007 - 12:34:10
09/07/2007 - 10:53:42Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.758.995-9
Assunto: -----
09/07/2007 - 08:39:53Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 42.758.863-1
Assunto: -----
28/06/2007 - 14:11:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.753.284-9
Assunto: RB 781054252 BR CIENCIA 27/06/2007
28/06/2007 - 13:34:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.753.217-7
Assunto: RB 781054249 BR CIENCIA 27/06/2007
20/06/2007 - 16:27:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.744.998-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1380-2007-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Gilberto Amaral Lopes Filho
20/06/2007 - 15:18:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.744.921-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 1379-2007-TCU-SECEX-SE
Destinatário: THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
13/06/2007 - 15:12:07Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/06/2007 - 11:53:39
12/06/2007 - 15:19:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/06/2007 - 16:13:53
12/06/2007 - 15:18:57Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/06/2007 - 15:19:00
12/06/2007 - 12:02:18Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2007 - 14:40:14Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/03/2007 - 15:41:28
19/03/2007 - 14:28:39Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2007 - 17:04:14Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2007 - 12:30:03
15/01/2007 - 17:02:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/01/2007 - 15:00:40
09/01/2007 - 17:00:28Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2006 - 17:29:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.801-7
Assunto: -----
13/12/2006 - 09:33:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.600.698-3
Assunto: -----
01/11/2006 - 15:52:12Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/11/2006 - 10:01:19
24/10/2006 - 13:22:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.597.499-3
Assunto: RC 864108510 BR MUDOU-SE
18/10/2006 - 19:07:11Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/10/2006 - 14:02:46
10/10/2006 - 17:26:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2006 - 17:26:04
28/09/2006 - 16:17:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 02/10/2006 - 17:51:15
28/09/2006 - 08:06:23Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.578.346-5
Assunto: -----
22/09/2006 - 12:35:59Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.575.784-8
Assunto: RC 864108568 BR CIENCIA 13/09/2006
20/09/2006 - 13:42:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.574.295-0
Assunto: RC 864108554 BR CIENCIA 12/09/2006
14/09/2006 - 12:10:03Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.570.708-9
Assunto: RC 864108545 CIENCIA 12/08/2006
14/09/2006 - 12:03:45Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.570.702-7
Assunto: RC 864108537 BR CIENCIA 13/09/2006
13/09/2006 - 11:49:42Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.569.998-8
Assunto: RC 864108523 BR CIENCIA 12/09/2006
13/09/2006 - 11:47:40Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.569.997-1
Assunto: RC 864108510 BR CIENCIA 12/09/2006
08/09/2006 - 15:13:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.567.754-2
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3348-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
05/09/2006 - 16:14:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.566.562-4
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3344-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
05/09/2006 - 16:13:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.566.561-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3343-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
05/09/2006 - 16:12:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.566.560-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3342-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Manoel Duarte Ferreira
05/09/2006 - 16:08:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.566.558-7
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3341-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: MYLLENA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
05/09/2006 - 16:08:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.566.557-0
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3340-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: Gilberto Amaral Lopes Filho
05/09/2006 - 16:08:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.566.556-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3339-2006-TCU-SECEX-SE
Destinatário: THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
05/09/2006 - 13:51:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/09/2006
01/09/2006 - 11:00:52Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/09/2006 - 12:17:09
15/08/2006 - 17:05:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 15/08/2006 - 18:40:03
15/08/2006 - 17:05:18Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/08/2006 - 17:05:21
15/08/2006 - 15:45:42Ação
Descrição: Apreciação
19/06/2006 - 09:05:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.664-5
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: MYLLENA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
19/06/2006 - 09:05:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.663-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Gilberto Amaral Lopes Filho
19/06/2006 - 09:05:44Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.511.662-1
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
22/03/2006 - 15:06:14Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/03/2006 - 10:32:17
22/03/2006 - 14:21:16Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2006 - 17:44:59Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 19/01/2006 - 15:24:21
20/12/2005 - 16:55:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/01/2006 - 16:55:12
16/12/2005 - 11:05:10Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2005 - 10:36:52Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2005 - 10:39:17Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2005 - 18:32:51Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 4.416.121-7
Assunto: ALEGAÇÃO DE DEFESA
11/08/2005 - 11:24:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.405.126-6
Assunto: RC 267354601 BR CIENCIA 09/08/2005
05/08/2005 - 11:54:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.402.261-7
Assunto: RC267354615 BR CIENCIA 03/08/2005
01/08/2005 - 14:29:36Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.400.277-0
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Gilberto Amaral Lopes Filho
01/08/2005 - 14:29:35Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.400.276-3
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: THEOTONIO NARCIZO DA CRUZ NETO
29/07/2005 - 08:31:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.399.476-2
Assunto: RESPOSTA AO OFRAD Nº305/2005 SECEX-SE
22/07/2005 - 10:34:30Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.395.156-7
Assunto:
AR RC 26735092-2 BR REF AO OFRAD 304/2005
22/07/2005 - 10:32:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.395.153-6
Assunto:
AR RC 26735091-9 BR REF AO OFRAD 303/2005
22/07/2005 - 10:17:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.395.134-5
Assunto:
AR RC26735093-6 BR REF AO OFRAD 305/2005
15/07/2005 - 10:59:35Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.392.870-5
Assunto: -----
15/07/2005 - 10:59:34Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.392.869-9
Assunto: -----
15/07/2005 - 10:59:33Peça
Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência
Documento nº: 4.392.868-2
Assunto: -----
05/07/2005 - 11:58:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2005
05/07/2005 - 10:46:08Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2005 - 10:37:53Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2005 - 16:32:08Tramitação
Destinatário: SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/06/2005 - 16:32:08