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Processo: 010.863/2002-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/07/2002

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - CE - PR-21014.002341/98-72 SDR-MAPA - CONVÊNIO 578/97


Data de autuação
09/07/2002 - 14:48:52

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.058/2004-2 - Apensado desde 10/11/2006 - 13:43:28

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 09/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 09/07/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/09/2010 - 10:31:18

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Iran Holanda Nogueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 32.472,63
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:50:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/09/2010 - 10:31:17
27/10/2004 - 12:13:17Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 15:28:22
04/10/2004 - 15:50:59Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 11:39:26
16/04/2004 - 17:13:36Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.142.851-1
Assunto:
09/03/2004 - 19:16:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/03/2004 - 12:37:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.130.974-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 162/2004 - SECEX/CE.
17/02/2004 - 11:00:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
16/02/2004 - 14:39:38Ação
Descrição: Apreciação
31/10/2003 - 11:08:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 29/01/2004
30/10/2003 - 14:44:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.055.199-9
Assunto: OFICIO Nº 1104/2003 - SECEX-CE- 1ª DT
17/10/2003 - 15:02:52Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/10/2003 - 15:04:53
08/10/2003 - 10:07:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/10/2003 - 10:07:05
07/10/2003 - 15:57:54Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2003 - 10:54:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/07/2003 - 15:14:21
04/07/2003 - 10:53:01Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2003 - 18:27:34Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/05/2003 - 12:52:08
26/05/2003 - 18:10:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 28/05/2003 - 15:29:30
19/02/2003 - 17:10:47Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2003 - 17:32:21Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 12:43:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.753.048-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 854/2002 - 1ª DT
10/09/2002 - 12:40:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/01/2003
13/08/2002 - 18:10:00Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2002 - 17:13:59Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2002 - 14:48:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2002 - 14:48:27