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Processo: 010.891/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/07/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, CONVÊNIO 2728-94/FNDE, P/ CONCLUSÃO DE OBRA, REFORMA DE ESCOLA E EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS - (PROC.23018.004073/94-77 C/ APENSOS NºS. 23018.004074/94-30 E 23018.000322/95-17)


Data de autuação
06/08/2001 - 14:24:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/05/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 26/05/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 24/09/2003 a 26/05/2010
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 24/09/2003
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 27/07/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 19/05/2010 - 14:40:32

Unidade jurisdicionada
PRM/MG - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (853 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Soelson Barbosa Araújo

Interessados
Prefeitura Municipal de Turmalina - MG

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/05/2010 - 12:32:37Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 19/05/2010 - 14:40:31
03/05/2010 - 15:50:04Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/05/2010 - 17:30:13
23/11/2006 - 13:10:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/12/2006 - 14:14:06
17/06/2004 - 14:43:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/06/2004 - 14:23:46Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2004 - 17:31:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2004
20/05/2004 - 16:57:20Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.158.516-0
Assunto: OF. P/ RUI CALDAS PIMENTA, EM 20-05-04 - PROCURADOR DE SOELSON BARBOSA ARAUJO
14/05/2004 - 15:21:37Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/05/2004 - 13:52:18
11/05/2004 - 17:02:13Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 16:57:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2004 - 16:57:01
15/03/2004 - 15:00:52Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2004 - 13:47:11
15/03/2004 - 15:00:50Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/03/2004 - 15:00:51
15/03/2004 - 10:30:42Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 16:57:21Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/02/2004 - 10:32:03
18/02/2004 - 09:31:08Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2004 - 08:52:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/02/2004 - 15:00:10
17/02/2004 - 14:28:15Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 17:22:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/09/2003 - 15:18:52
26/09/2003 - 12:19:18Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2003 - 14:28:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/09/2003 - 15:35:06
22/09/2003 - 11:49:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/09/2003 - 14:28:29
10/09/2003 - 14:12:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 15/09/2003 - 16:30:13
10/09/2003 - 14:11:28Ação
Descrição: Reabertura
05/09/2003 - 17:00:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.762.569-6
Assunto:
31/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/07/2003 - 15:50:10Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 18:08:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.953.199-5
Assunto:
15/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/07/2003
10/07/2003 - 13:56:07Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/07/2003 - 12:39:39
08/07/2003 - 17:38:56Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2003 - 17:38:56
08/07/2003 - 13:08:10Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 15:17:31Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 09:23:36Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 10:35:40
11/04/2002 - 15:00:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/04/2002 - 15:28:17
11/04/2002 - 12:35:11Ação
Descrição: Apreciação
08/04/2002 - 16:38:10Ação
Descrição: Apreciação
27/02/2002 - 17:02:07Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2001 - 17:31:19Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.465.471-2
Assunto: REQ. DE SOELSON BARBOSA DE ARAÚJO, EM 24-10-01
04/09/2001 - 15:08:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/10/2001
04/09/2001 - 15:05:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.563.038-8
Assunto: -----
29/08/2001 - 13:37:02Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2001 - 13:34:10Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/08/2001 - 11:51:00
13/08/2001 - 14:32:33Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 17/08/2001 - 12:35:07
27/07/2001 - 14:40:38Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 27/07/2001 - 14:40:38