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Processo: 011.104/2000-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A CONVÊNIO Nº 3579/96 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E O FNDE

Data de autuação
28/07/2000 - 18:23:06

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.947/1999-7 - Apensado desde 28/07/2000 - 11:13:37
Processo: 016.218/2002-3 - Apensado desde 18/04/2006 - 18:25:30

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/07/2009

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 14/07/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 28/07/2000 a 14/07/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 15/04/2009 - 12:44:05

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Joao Forte de Oliveira Neto

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/03/2009 - 09:18:28Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 15/04/2009 - 12:44:05
13/03/2009 - 15:21:34Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 24/03/2009 - 14:44:14
29/03/2007 - 11:40:29Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/04/2007 - 14:30:09
24/04/2006 - 12:51:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.477.510-2
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO Nº 0303/2006-TCU/SECEX-PB.
24/04/2006 - 11:45:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.477.274-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0303/2006-TCU/SECEX-PB. ATEND. SOLICITAÇÃO.
30/03/2006 - 14:18:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.467.184-8
Assunto: OFÍCIO Nº 308/2006/MPF/PRM/SS/PB-VC - DATADO 20/03/2006 - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE CONV. Nº 3579/96
27/10/2004 - 10:19:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/10/2004 - 15:06:45
04/10/2004 - 15:18:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 17:03:59
04/10/2004 - 15:18:12Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2004 - 15:18:14
23/10/2002 - 11:13:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/10/2002 - 12:21:02Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.771.802-2
Assunto: OFÍCIO Nº 731 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 03/09/2002.
02/09/2002 - 16:33:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.744.935-3
Assunto: OFÍCIO Nº 233/02/CGCON/DELIQ/SE/MP DE 22/08/2002, EM REPOSTA AO OF. 606-GS-SECEX-PB
23/08/2002 - 11:00:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.739.121-8
Assunto: OFÍCIO Nº 606 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 07 / 08 / 2002
19/07/2002 - 11:42:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.717.741-6
Assunto: OFÍCIO Nº 513 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 03/07/2002
19/07/2002 - 11:39:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.717.738-6
Assunto: OFÍCIO Nº 512 - GS - SECEX-PB, DATADO DE 03/07/2002
08/07/2002 - 12:55:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/07/2002
28/06/2002 - 15:13:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/07/2002 - 16:52:13
28/06/2002 - 15:08:47Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2002 - 15:08:47
27/06/2002 - 15:03:02Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 10:21:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/06/2002 - 14:05:59
10/06/2002 - 10:10:53Ação
Descrição: Apreciação
16/05/2002 - 14:28:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/05/2002 - 16:32:56
15/05/2002 - 16:06:14Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2002 - 11:49:54Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 16:38:19Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2001 - 11:53:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2001
05/07/2001 - 16:10:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.546.585-0
Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA SOLICITADO PELO ADVOGADO O SENHOR JANDUI FERNANDES REF- TC- 011.104/2000-3
08/05/2001 - 15:00:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/06/2001
16/03/2001 - 10:49:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2001
06/03/2001 - 14:34:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.510.118-5
Assunto: OFÍCIO Nº 119, DATADO DE 13/02/2001.
15/02/2001 - 08:43:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/2001
07/02/2001 - 11:07:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/02/2001 - 17:21:17
30/01/2001 - 19:32:26Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 05/02/2001 - 17:29:34
30/01/2001 - 16:02:47Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 30/01/2001 - 19:30:22
28/07/2000 - 18:22:26Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/07/2000 - 18:22:26